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01/12/2023 15:37:19 Geral GERAL Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gemaCidade de Maceió tem áreas afundadas e com risco de colapsoLer matéria
30/11/2023 16:43:13 Geral DIREITOS HUMANOS Mais de 2,8 mil pessoas deixam trabalho análogo à escravidãoResgate foi feito por fiscais do Ministério do Trabalho neste anoLer matéria
30/11/2023 16:25:56 Economia ECONOMIA Entenda como a desoneração da folha salarial funciona em outros paísesNa maioria dos casos, benefício não é para setor específicoLer matéria
25/11/2023 15:28:19 Meio ambiente MEIO AMBIENTE Revogação de decreto que autoriza armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió ganha forçaReunião no Ministério do Meio Ambiente levou o decreto a ser pautado na Comissão Nacional de Segurança QuímicaLer matéria
24/11/2023 13:58:03 Geral GOVERNO DE ALAGOAS Paulo Dantas é condecorado com maior honraria da magistratura alagoanaAlmagis entrega comenda Pontes de Miranda ao governador em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedadeLer matéria
23/11/2023 16:33:00 Geral SEGURANÇA Governo de Alagoas e Conselho de Direitos Humanos buscam soluções para população em situação de ruaO encontro visou discutir a expedição de recomendações do CNDH à proteção dessa populaçãoLer matéria
17/11/2023 17:03:57 Geral DIREITOS HUMANOS CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolasAo longo do dia, 50 pessoas irão se manifestarLer matéria
17/11/2023 16:52:16 Geral DIREITOS HUMANOS Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisaApenas em 2023, estudo preliminar já indica sete mortes violentasLer matéria
16/11/2023 16:50:41 Educação EDUCAÇÃO O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) participa, desde a última segunda-feira (13), de uma agenda de mediação de conflitos agrários, articulada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, mediante solicitação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). A programação, que envolve a realização de audiências e diligências em seis municípios, se estende até o fim da próxima semana. Instituída pelo Judiciário alagoano, por determinação do Superior Tribunal Federal (STF), a comissão tem por objetivo solucionar processos, com mandado de reintegração de posse em aberto, de maneira pacífica e eficaz, a partir da utilização do diálogo como um instrumento de estímulo ao entendimento entre requerentes e requeridos. Participando deste processo enquanto órgão responsável pela malha fundiária do Estado, o Iteral atuará por meio do seu núcleo jurídico, cumprindo um papel estratégico - no âmbito da ação - de auxílio às famílias residentes nas áreas sob litígio, que em sua maioria, são compostas por pequenos produtores ligados a movimentos sociais e comunitários. Além do Iteral, o Grupo de Soluções Fundiárias também integra o Incra-AL, a OAB-AL, representantes de Defensorias Públicas municipais e o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas. Na terça-feira (14), a comissão visitou o Acampamento Junqueiro, situado na cidade de Maragogi. Diante de pouco mais de 30 agricultores familiares, que atualmente se dividem entre os 70 hectares da comunidade, o juiz Anderson Passos pôde esclarecer dúvidas e sinalizar o intuito da diligência. "Estamos trabalhando para viabilizar o eventual cumprimento da sentença de reintegração de posse, de modo a preservar a dignidade de cada um de vocês e causar o mínimo dano possível", disse aos camponeses. Em seguida, o magistrado fez questão de enfatizar que a comissão não tem o poder de interferir na decisão judicial, que tramita na 29ª Vara Cível da Capital. Antes desta diligência, o Acampamento Cacimba Grande, que está localizado em uma propriedade do município da Barra de Santo Antônio, já havia sido visitado. Na ocasião, os trabalhos foram coordenados pelo juiz Rafael Wanderley Casado. Até o dia 23 de novembro, a comissão ainda passará por Craíbas, Passo de Camaragibe, Teotônio Vilela e Traipu. Ao final do cronograma, relatórios produzidos com base nas informações levantadas durante as visitas in loco serão elaborados, dentro do prazo de 90 dias, para posterior encaminhamento à 29ª Vara Cível.Foram 32 medalhas e 36 Menções Honrosas; premiação aconteceu nesta segunda-feira (13) no Centro de Inovação de JaraguáBLer matéria