O Ministério da Cidadania anunciou, hoje (21), a contratação de 203 comunidades terapĂȘuticas que, juntas, ofertarão mais 6,3 mil novas vagas para pessoas que buscam, voluntariamente, tratamento para a dependĂȘncia quĂmica.
As entidades habilitadas foram selecionadas por meio do Edital nÂș 17, de 2019, e contratadas para prestar serviço de acolhimento a dependentes quĂmicos em regime residencial, em carĂĄter transitório, e sem custos para as pessoas que acolhem.
O anĂșncio foi feito durante uma cerimônia ecumĂȘnica que contou com a presença dos ministros da Cidadania, João Roma, e da Mulher, FamĂlia e Direitos Humanos, Damares Alves, secretĂĄrios, parlamentares como o lĂder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e lĂderes religiosos.
Segundo o secretĂĄrio nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, com a iniciativa, o governo passa a financiar um total de 17,3 mil vagas em comunidades terapĂȘuticas. "São 6,3 mil vagas a mais. Graças ao trabalho do ministro João Roma, que conseguiu, no Congresso Nacional, R$ 78 milhões para podermos seguir ampliando o nĂșmero de vagas - tão importantes para reduzirmos as barreiras de acesso das pessoas com dependĂȘncia quĂmica ao cuidado nas comunidades terapĂȘuticas", disse Cordeiro.
Ainda de acordo com o secretĂĄrio nacional, o governo federal planeja ampliar a participação das comunidades terapĂȘuticas no atendimento a pessoas com dependĂȘncia quĂmica, como parte da estratégia de cuidados e prevenção às drogas.
"Temos avançado no trabalho com estas comunidades. Estamos trabalhando no Congresso Nacional. Este fim de semana, estive em contato com o relator do Orçamento, o deputado Hugo Leal [PSD-RJ], e as expectativas são bastante boas para que possamos avançar ainda mais, expandir ainda mais, no próximo ano, o financiamento do governo federal para as comunidades terapĂȘuticas", acrescentou Cordeiro.
Segundo o próprio Ministério da Cidadania, as comunidades terapĂȘuticas passaram a ter papel mais protagonista na atual gestão federal, saltando de 2.900 vagas financiadas no inĂcio de 2018, para as atuais 17,3 mil vagas contratadas. No começo de 2018, as entidades responsĂĄveis pelos centros de acolhimento receberam R$ 40 milhões em verbas pĂșblicas. Entre 2020 e 2021, a pasta repassou cerca de R$ 193,2 milhões às instituições contratadas. Ainda de acordo com o ministério, mais de 80 mil pessoas receberam tratamento nas comunidades.
Durante o evento de anĂșncio da contratação, o ministro João Roma classificou a iniciativa como um "grande empreendimento" e um "grande esforço coletivo para dar esperança às pessoas". "Precisamos reconhecer e cada vez mais projetar o trabalho das comunidades terapĂȘuticas que, hĂĄ até pouco tempo, precisavam trabalhar na surdina, quase com vergonha institucional de desenvolver o trabalho brilhante de salvar vidas", disse Roma, referindo-se às crĂticas à sistemĂĄtica de trabalho das comunidades terapĂȘuticas, que, em geral, estão ligadas a igrejas. "Com a participação das comunidades terapĂȘuticas, observarmos que recuperar uma pessoa que estĂĄ na dependĂȘncia quĂmica vai muito além de um trabalho clĂnico."
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é uma das entidades que tĂȘm, reiteradamente, questionado a atuação de algumas comunidades terapĂȘuticas e a tentativa de integrĂĄ-las à rede socioassistencial pĂșblica. No relatório que divulgou em 2018, sobre as inspeções realizadas em instituições de todo o paĂs, o CFP aponta que constatou pessoas privadas de liberdade contra sua vontade e outras violações de direitos individuais, além da falta de propostas de "desinstitucionalização" - ou seja, de saĂda das pessoas dos locais de atendimento.
JĂĄ o Conselho Federal de Medicina (CFM), em seu Parecer nÂș 8, do inĂcio de dezembro, menciona que as comunidades terapĂȘuticas acolhedoras são um "ambiente especĂfico para receber dependentes quĂmicos que voluntariamente as procurem para alcançar a abstinĂȘncia", não se tratando de ambientes médicos, "mas tão somente de um sistema de albergagem terapĂȘutica", no qual, segundo a Lei 13.840/2019, é proibida "qualquer modalidade de internação".
Fonte: AgĂȘncia Brasil