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Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente

Por Redação em 11/01/2022 às 12:07:46

Decreto presidencial publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o de hoje (11) cria, no √Ęmbito do Ministério da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, o Comit√™ Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Ind√≠genas. O grupo ser√° respons√°vel pela governan√ßa e o monitoramento das a√ß√Ķes de combate à pandemia voltadas tanto a povos ind√≠genas isolados quanto aos de contato recente.

O comit√™ ter√°, entre seus integrantes, representantes de órg√£os como o Gabinete de Seguran√ßa Institucional e a Casa Civil, ambos diretamente vinculados à Presid√™ncia da Rep√ļblica, a Advocacia-Geral da Uni√£o, Controladoria-Geral da Uni√£o e Funda√ß√£o Nacional do √ćndio (Funai).

Também ser√° integrado por representantes dos ministérios da Cidadania, Defesa, Economia, do Meio Ambiente, de Minas e Energia e Sa√ļde, além de um representante do Ministério da Mulher, da Fam√≠lia e dos Direitos Humanos. O comit√™ se reunir√° mensalmente, em car√°ter ordin√°rio, e, sempre que convocado, em car√°ter extraordin√°rio.

Caber√° ao grupo dispor sobre execu√ß√£o e ado√ß√£o de planos e medidas de prote√ß√£o e promo√ß√£o dos grupos ind√≠genas isolados ou em contato recente, na √°rea de sa√ļde. Também caber√° ao comit√™ propor a elabora√ß√£o de novos planos e a revis√£o dos j√° institu√≠dos, bem como monitorar o cumprimento de a√ß√Ķes, por meio de avalia√ß√£o de informa√ß√Ķes e relatórios apresentados pelo Centro de Coordena√ß√£o de Opera√ß√Ķes do comit√™ Gestor. Esse centro vai coordenar a execu√ß√£o das atividades operacionais e log√≠sticas dos planos de enfrentamento.

Demandas feitas por outros órg√£os e entidades que n√£o componham o comit√™ dever√£o ser geridas pelo grupo, que ter√° de preparar "relatórios periódicos", apresentados pelos órg√£os integrantes, relativos à execu√ß√£o, ao monitoramento e à avalia√ß√£o de a√ß√Ķes previstas.

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro atribui ainda ao novo comit√™ a defini√ß√£o de critérios para o tratamento de alertas de atividades predatórias em terras ind√≠genas, bem como de diretrizes e previs√Ķes de recursos log√≠sticos, humanos, or√ßament√°rios e financeiros para cumprimento dos planos de enfrentamento da covid-19.

O documento, que vai vigorar até 31 de dezembro de 2022, detalha também as compet√™ncias do Centro de Coordena√ß√£o de Opera√ß√Ķes.

Fonte: Agência Brasil

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