As inscrições para o programa Primeira Infância na Escola estão abertas e, até o momento, 1,8 mil municĂpios fizeram adesão ao programa. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voltada para a educação de crianças de até 5 anos e tem como objetivo promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças.
As ações serão implementadas por meio da colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municĂpios. A adesão ao programa é voluntĂĄria e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretĂĄrio de Educação do ente federado, disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
As secretarias de Educação tĂȘm até dia 29 de julho para fazerem adesão. Nesse momento, as secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsĂĄvel pela coordenação local do programa. A partir da segunda quinzena de junho, o MEC disponibilizarĂĄ a lista de escolas elegĂveis para recebimento do recurso financeiro.
A Secretaria de Educação BĂĄsica fornecerĂĄ apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municĂpios e escolas de educação infantil.
Fonte: AgĂȘncia Brasil