Diretores e secretĂĄrios do Ministério da SaĂșde tĂȘm se reunido com representantes de empresas farmacĂȘuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do paĂs, sobretudo no Sistema Ănico de SaĂșde (SUS).
O ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difĂcil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alĂquota zero de taxa de importação. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.
"É um problema que envolve outras questões, como logĂstica. Não é só do Ministério da SaĂșde", afirmou Sandra de Castro Barros – secretĂĄria de CiĂȘncia, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em SaĂșde do ministério. "Tudo isso estĂĄ sendo reunido num relatório que serĂĄ enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica [Cade], para que ele possa nos ajudar", acrescentou.
Para o governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores. "A gente sabe que algumas regiões tĂȘm mais dificuldade, mais carĂȘncia, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade estĂĄ correspondendo mais às unidades [da federação] menores. O mercado estĂĄ desarranjado, desalinhado", disse Sandra.
Dentre outras causas para a escassez de medicamentos, explicou o ministério, estão as medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19 naquele paĂs. Nesse caso, criou-se um problema de fornecimento de contraste iodado. Outra avaliação é que a partir de 2020, com a pandemia, houve um "desarranjo na cadeia mundial", que impactou todo o mercado farmacĂȘutico. E cada paĂs, diante desse cenĂĄrio, utiliza os poderes que tem para resolver o seu problema e cria situações até então imprevisĂveis para os demais.
A carĂȘncia de medicamentos e insumos em clĂnicas e hospitais preocupa médicos e administradores de hospital desde o mĂȘs passado. Segundo a Confederação Nacional de SaĂșde (CNSaĂșde), a situação mais crĂtica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez estĂĄ presente tanto na rede pĂșblica quando em hospitais privados.
A Confederação Nacional dos MunicĂpios fez um levantamento no mĂȘs passado, alertando para a falta de medicamentos bĂĄsicos como amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona nas farmĂĄcias. Essa carĂȘncia foi indicada pelas prefeituras, que apontou ainda a falta de medicamentos mais complexos, utilizados no tratamento, por exemplo, de leucemia. De acordo com esse levantamento, 80,4% dos municĂpios reclamam de e falta de medicamentos da lista bĂĄsica ou componente bĂĄsica. Tais relatos também são de conhecimento do ministério.
Fonte: AgĂȘncia Brasil