A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em BrasÃlia, seu 150º PerÃodo Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto.
As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas.
Na terça-feira (23), ocorre a audiência sobre o caso que opõe os povos indÃgenas Tagaeri e Taromenane, que optaram pelo isolamento voluntário, contra o Estado do Equador. Ambos os povos indÃgenas acusam violações em seus territórios e agressões a seus recursos naturais e modos de vida.
Em 24 de agosto, o tema será o Caso Oliveira Fuentes vs. Peru. Trata-se do julgamento sobre um homossexual que foi alvo de atos de discriminação por sua orientação sexual em um supermercado. Ele denunciou a discriminação aos órgãos estatais, mas nunca conseguiu que as acusações fossem recebidas. O caso discute a possÃvel omissão do Estado em proteger as liberdades individuais.
Em 25 de agosto, será a vez do Caso Álvarez vs. Argentina, no qual se analisa a possÃvel violação aos direitos humanos de um homem não teve garantido tempo suficiente para preparar sua defesa em um processo judicial.
Por fim, na sexta-feira, 26 de agosto, a CIDH se debruça sobre o Caso Garcia RodrÃguez e Reyes Alzipar vs. México, no qual o Estado mexicano responde por possÃveis violações ao devido processo legal, torturas e privação da liberdade de dois homens que ficaram mais de 17 anos presos preventivamente.
Nesta segunda-feira (22) foi realizado um seminário no Palácio do Itamaraty, em BrasÃlia, para marcar a vinda da CIDH ao Brasil. Esta é a terceira vez que o PerÃodo de Sessões Ordinárias da CIDH veio ao Brasil, lembrou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, ao abrir o evento. As outras duas foram em 2006 e 2013.
Todas as informações sobre o 150º PerÃodo Ordinário de Sessões da CIDH podem ser encontradas no portal sobre a vinda da Corte ao Brasil.
Fonte: Agência Brasil