Intitulado Um Programa Anticapitalista e Anti-imperialista para o Brasil, o programa de governo da candidata à PresidĂȘncia da RepĂșblica pelo PCB, Sofia Manzano, tem 19 pĂĄginas. O documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se coloca como uma "ferramenta ideológica de luta".
As propostas estão divididas em duas grandes ĂĄreas: programa emergencial, que reĂșne "reivindicações imediatas da classe trabalhadora na luta contra a ofensiva burguesa"; e o programa da revolução brasileira, com propostas de reorganização da economia.
No programa emergencial, hĂĄ 21 pontos, desde a "revogação de todas as contrarreformas neoliberais", a criação de lei de responsabilidade social - com a restrição de "privilégios e vencimentos altos mandatĂĄrios dos poderes civis e militares", combate ao desemprego, reforma tributĂĄria, moradia, educação e cultura.
O documento propõe a expansão do sistema pĂșblico de saĂșde, com a reversão das privatizações e a revogação dos contratos de todas as organizações sociais no setor, bem como a estatização de todo o setor privado de saĂșde, incluindo a rede de assistĂȘncia (hospitais, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapĂȘutico), setores de pesquisa e produção de fĂĄrmacos, imunobiológicos, hemoderivados e de insumos, indĂșstria de material médico-hospitalar e de equipamentos. O texto prevĂȘ ainda a proibição das comunidades terapĂȘuticas e fortalecimento do Sistema Ănico de SaĂșde (SUS) dentro da perspectiva da luta antimanicomial.
A proposta prevĂȘ uma reforma polĂtica com o fim do Senado e a instituição de um Parlamento Unicameral. O documento cita também que, para garantir que os representantes eleitos cumpram os programas e reivindicações de quem os elegeu, os mandatos poderão ser revogados pela população. Segundo o programa, a medida visa garantir uma representação de acordo com os interesses populares.
A candidata Sofia Manzano propõe ainda a ampliação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para todos os estados, com investimentos e abertura da programação para as universidades pĂșblicas, escolas e movimentos populares. O programa prevĂȘ a redução do prazo de concessão pĂșblica dos grandes meios de comunicação para cinco anos, tendo em vista a sua estatização a longo prazo.
Na ĂĄrea econômica, o chamado programa da revolução brasileira defende, entre suas principais bandeiras, a estatização e o controle pĂșblico das instituições financeiras. "Essa é uma medida indispensĂĄvel para qualquer transição para uma nova economia baseada nos interesses da maioria trabalhadora do povo", diz o programa. O documento prevĂȘ também a criação do Banco Ănico dos Trabalhadores.
O programa inclui a convocação de uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, com uma representação que corresponda à maioria social do paĂs e às organizações de massas dos trabalhadores. A proposta prevĂȘ a reversão do "sistema que transforma as maiorias sociais em minorias na representação polĂtica. Essa Assembleia deverĂĄ ser constituĂda da seguinte forma: metade serĂĄ eleita pelo voto universal e metade, pelo movimento operĂĄrio e popular da cidade e do campo".
Fonte: AgĂȘncia Brasil