Órgãos pĂșblicos ligados à defesa dos direitos humanos firmaram termo de compromisso para coibir a violĂȘncia polĂtica e a disseminação de fake news (notĂcias falsas no estado de São Paulo nas eleições deste ano. A iniciativa partiu do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), que receberĂĄ as denĂșncias, e reĂșne o Ministério PĂșblico de São Paulo (MPSP), as defensorias pĂșblicas do estado e da União e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP).
Uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança PĂșblica e pela Rede de Ação PolĂtica pela Sustentabilidade (Raps), realizada pelo Instituto Datafolha, mostra que 67% das pessoas tĂȘm medo de ser agredidas fisicamente pela sua escolha polĂtica ou partidĂĄria.
Um dos casos mais recentes ocorreu na semana passada, quando Benedito Cardoso dos Santos, apoiador do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, foi morto a facadas por Rafael Silva de Oliveira, partidĂĄrio da campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, em uma discussão polĂtica, conforme o boletim de ocorrĂȘncia.
Segundo os signatĂĄrios da iniciativa, o objetivo da proposta é preservar a "lisura das eleições e a defesa da democracia". As entidades destacam ainda que a união é inédita e pretende agilizar a apuração de atos que atentem contra o processo eleitoral, possibilitando a responsabilização de seus autores e desestimulando atos violadores de direitos polĂticos e disseminação de fake news. As denĂșncias vão ser recebidas pelo e-mail [email protected].
O conselho encaminharĂĄ, em até 24 horas, os casos para o Ministério PĂșblico de São Paulo, ou a Defensoria PĂșblica da União, dependendo da competĂȘncia da Justiça para investigar. A expectativa é que, com a assinatura do termo, as investigações sejam iniciadas em um prazo de 48 horas.
Edição: NĂĄdia Franco
Fonte: AgĂȘncia Brasil