O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. "Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro", disse Alckmin ao anunciar, hoje (22), em BrasĂlia, os nomes de deputados federais e senadores que vão compor os grupos técnicos temĂĄticos responsĂĄveis por discutir o que Alckmin classificou como os "temas mais relevantes do ponto de vista jurĂdico e orçamentĂĄrio" para a gestão federal.
Faltando 40 dias para a posse de Lula e Alckmin, o vice-presidente eleito assegurou não haver pressa para o anĂșncio dos futuros ministros. Segundo ele, a prioridade, no momento, é "resolver" o orçamento de 2023. Coordenador técnico do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante complementou a fala de Alckmin afirmando que a equipe do futuro governo estuda reincluir a exigĂȘncia de uma revisão periódica do teto de gastos na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição.
"Havia, na Emenda Constitucional nÂș 95, um dispositivo [prevendo] uma revisão do teto em 2026. Por ocasião da votação da PEC dos Precatórios [em 2021], esse dispositivo foi retirado pela equipe do atual governo, que postergou [a revisão do limite] para o futuro. O que agora estĂĄ sendo discutido é a possibilidade de reinserção, por meio de Lei Complementar, de um dispositivo de revisão do Teto de Gastos, com data, forma e prazos", comentou Mercadante, assegurando que a decisão final serĂĄ anunciada em breve.
JĂĄ Alckmin assegurou que os nomes dos integrantes do grupo técnico da Defesa devem ser anunciados até, no mĂĄximo, a próxima quinta-feira (24). Segundo o vice-presidente eleito, o grupo de trabalho serĂĄ composto por civis e militares da AeronĂĄutica, Exército e Marinha. "JĂĄ temos um esboço com os nomes e vamos anunciar o grupo da Defesa no mĂĄximo quinta-feira", disse Alckmin, atribuindo à Defesa um papel "estratégico, extremamente relevante".
O Gabinete de Transição de governo é composto por 31 grupos técnicos. TemĂĄticos, cada grupo produzirĂĄ um relatório final contendo um diagnóstico da respectiva ĂĄrea. O documento deverĂĄ conter informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades da Administração PĂșblica Federal, identificando riscos e apontando aspectos sensĂveis da gestão que mereçam ser apurados pelos órgãos de controle.
Os grupos devem entregar, até 30 de novembro, um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma anĂĄlise da estrutura de cada ĂĄrea e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023.
Até 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com anĂĄlise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.
"Esses são os parlamentares, dos vĂĄrios partidos polĂticos, que vão integrar o grupo parlamentar técnico da transição", informou Alckmin. Até o momento, havia 285 nomes confirmados na transição, a grande maioria de pessoas voluntĂĄrias sem cargo remunerado.
Veja a lista completa anunciada pelo vice-presidente:
Senador IrajĂĄ Abreu (PSD-TO)
Deputado Federal Tito Marques Cordeiro (Avante-BA)
Deputada Federal Carol Dartora (PT-PR)
Deputada Federal Dulce Miranda (MDB-TO)
Senadora Theresa Nelma (PSD-AL)
Deputado Federal Washington QuaquĂĄ (PT-RJ)
Senador Jaques Wagner (PT-BA)
Deputado Federal José Guimarães (PT-CE)
Deputado Federal Lindbergh Farias (PT-RJ)
Deputado Federal MĂĄrcio MacĂȘdo (PT-SE)
Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG)
Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA)
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA)
Deputado Federal Jilmar Tatto (PT-SP)
Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT-CE)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE)
Deputado Federal MĂĄrcio Jerry (PCdoB-MA)
Deputada Federal NatĂĄlia Bonavides (PT-RN)
Deputado Federal Waldenor Pereira (PT-BA)
Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO)
Deputado Federal Leo de Brito (PT-AC)
Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE)
Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP)
Deputado Federal Rui Falcão (PT-SP)
Deputado Federal Alexandre Frota (Pros-SP)
Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ)
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Deputado Federal Marcelo Calero (PSD-RJ)
Deputado Federal TĂșlio GadĂȘlha (Rede-PE)
Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB-MA)
Deputado Federal Bohn Gass (PT-RS)
Deputado Federal Célio Alves de Moura (PT-TO)
Deputado Federal GervĂĄsio Maia (PSB-PB)
Deputado Federal José Ricardo (PT-AM)
Deputado Federal JĂșlio Cesar (PSD-PI)
Deputada Federal MarĂlia Arraes (Solidariedade-PE)
Deputado Federal Milton Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG)
Deputado Federal Paulo Jose Carlos Guedes (PT-MG)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Deputada Federal Rejane Dias (PT-PI)
Deputada Federal eleita Duda Salabert (PDT-MG)
Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA)
Deputada Federal eleita Ana Pimentel (PT-MG)
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT-CE)
Deputado Federal eleito Reginaldo Veras (PV-DF)
Senadora Leila do Vôlei (PDT-DF)
Deputada Federal TalĂria Petrone (PSOL-RJ)
Deputada Federal eleita Daiana dos Santos (PCdoB-RS)
Deputada Federal eleita Dandara Tonantzin (PT-MG)
Deputado Federal Zé Neto (PT-BA)
Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM)
Senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Deputado Federal EdilĂĄzio JĂșnior (PSD-MA)
Deputado Federal José Priante (MDB-PA)
Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS)
Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante-PE)
Deputada Federal eleita Adriana Accorsi (PT-GO)
Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
Valtenir Pereira (MDB-MT)
Deputado Federal eleito Miguel Ăngelo (PT-MG)
Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ)
Deputado Federal Célio Studart (PSB-CE)
Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL-BA)
Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Deputado Federal Odair Cunha (PT-MG)
Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF)
Deputada Federal LĂdice da Mata (PSB-BA)
Deputada Federal eleita Ana Paula Lima (PT-SC)
Deputado Federal José Airton (PT-CE)
Deputado Federal Mauro Benevides (PDT-CE)
Deputado Federal Pedro Paulo (PSD-RJ)
Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Deputada Federal eleita Maria Leal Arraes (Solidariedade-PE)
Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Deputado Federal eleito Bruno Farias (Avante-MG)
Deputado Federal Chico D'Angelo (PT-RJ)
Deputado Federal eleito Daniel Soranz (PSD-RJ)
Deputado Federal eleito Dimas Gadelha (PT-RJ)
Deputado Federal Eduardo Costa (PSD-PA)
Deputado Federal Jorge Sola (PT-BA)
Deputado Federal Luciano Ducci (PSB-PR)
Deputado Federal Wellington Prado (Pros-MG)
Deputado Federal Afonso Motta (PDT-RS)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG)
Deputado Federal Vicentinho (PT-SP)
Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP)
Deputado Federal Danilo Capiberibe (PSB-AP)
Deputado Federal André de Paula (PSD-PE)
Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE)
Deputado Federal LuĂs Tibé (Avante-MG)
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT-PE)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR)
Colaborou Pedro Rafael Vilela.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: AgĂȘncia Brasil