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STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília em 27/01/2023 às 22:29:07
© Valter Campanato/Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra dos Povos IndĂ­genas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indĂ­genas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano e, consequentemente, deixarĂĄ a presidĂȘncia.

"Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal serĂĄ julgado na sua gestão", disse Guajajara em entrevista a veĂ­culos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O julgamento do marco temporal foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para apresentar seu voto. "É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurĂ­dica, essa ansiedade dos povos. Não só do povo Xokleng, de Santa Catarina, que é o objeto julgamento, mas todo mundo. Se é um caso de repercussão geral, vai afetar todo mundo, todos os povos indĂ­genas aguardam ansiosos esse resultado".

Mais cedo, Rosa Weber também recebeu em seu gabinete representantes da Articulação dos Povos IndĂ­genas do Brasil (Apib), que também pediram a retomada do julgamento. Durante reunião com a presidente do STF, o coordenador jurĂ­dico da Apib, MaurĂ­cio Terena, apresentou à ministra o quadro de violĂȘncia contra os indĂ­genas no paĂ­s e pediu que o processo seja pautado para julgamento.

"A gente entende que é uma necessidade do STF resolver essa questão da demarcação das terras indĂ­genas do paĂ­s", afirmou.

Segundo Terena, a ministra disse durante a reunião que o julgamento é um "compromisso da gestão dela". "Ela não deu data definitiva, mas se mostrou aberta no sentido de pautar esse julgamento, que é tão importante para nós", disse.

Yanomami

MaurĂ­cio Terena também disse que se reuniu nesta semana com integrantes do gabinete do ministro LuĂ­s Roberto Barroso para reiterar o pedido de desintrusão de terras indĂ­genas.

"Em 2020, quando essa ação foi proposta, a gente jĂĄ denunciava à Suprema Corte a situação que estava se abatendo sobre os povos indĂ­genas yanomami", disse.

Por meio da ação protocolada pela Apib, o STF acompanha a situação hĂĄ quase trĂȘs anos. De acordo com a ministra Sônia Guajajara, jĂĄ existe um plano de desintrusão elaborado pela PolĂ­cia Federal (PF) e que estĂĄ sendo atualizado pela nova gestão. Segundo estimativas da ministra, vivem no território yanomami uma população de cerca de 30 mil indĂ­genas, parte deles isolados, e o nĂșmero de invasores jĂĄ chega a 20 mil pessoas.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indĂ­genas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indĂ­genas, entre elas, a Terra IndĂ­gena Yanomami, em Roraima.

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustĂ­veis e o uso de força policial para proteger as comunidades.

De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e "ocorreram com deficiĂȘncias". Conforme dados dos processos, o governo teria realizado "ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami".

Entenda

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietĂĄrios de terras, os indĂ­genas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra IndĂ­gena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A ĂĄrea é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento estĂĄ empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indĂ­genas. JĂĄ o ministro Nunes Marques abriu divergĂȘncia a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indĂ­genas no paĂ­s.

Edição: FĂĄbio Massalli

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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