A ministra dos Povos IndĂgenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indĂgenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano e, consequentemente, deixarĂĄ a presidĂȘncia.
"Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal serĂĄ julgado na sua gestão", disse Guajajara em entrevista a veĂculos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O julgamento do marco temporal foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para apresentar seu voto. "É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurĂdica, essa ansiedade dos povos. Não só do povo Xokleng, de Santa Catarina, que é o objeto julgamento, mas todo mundo. Se é um caso de repercussão geral, vai afetar todo mundo, todos os povos indĂgenas aguardam ansiosos esse resultado".
Mais cedo, Rosa Weber também recebeu em seu gabinete representantes da Articulação dos Povos IndĂgenas do Brasil (Apib), que também pediram a retomada do julgamento. Durante reunião com a presidente do STF, o coordenador jurĂdico da Apib, MaurĂcio Terena, apresentou à ministra o quadro de violĂȘncia contra os indĂgenas no paĂs e pediu que o processo seja pautado para julgamento.
"A gente entende que é uma necessidade do STF resolver essa questão da demarcação das terras indĂgenas do paĂs", afirmou.
Segundo Terena, a ministra disse durante a reunião que o julgamento é um "compromisso da gestão dela". "Ela não deu data definitiva, mas se mostrou aberta no sentido de pautar esse julgamento, que é tão importante para nós", disse.
MaurĂcio Terena também disse que se reuniu nesta semana com integrantes do gabinete do ministro LuĂs Roberto Barroso para reiterar o pedido de desintrusão de terras indĂgenas.
"Em 2020, quando essa ação foi proposta, a gente jĂĄ denunciava à Suprema Corte a situação que estava se abatendo sobre os povos indĂgenas yanomami", disse.
Por meio da ação protocolada pela Apib, o STF acompanha a situação hĂĄ quase trĂȘs anos. De acordo com a ministra Sônia Guajajara, jĂĄ existe um plano de desintrusão elaborado pela PolĂcia Federal (PF) e que estĂĄ sendo atualizado pela nova gestão. Segundo estimativas da ministra, vivem no território yanomami uma população de cerca de 30 mil indĂgenas, parte deles isolados, e o nĂșmero de invasores jĂĄ chega a 20 mil pessoas.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indĂgenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indĂgenas, entre elas, a Terra IndĂgena Yanomami, em Roraima.
As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustĂveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.
De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e "ocorreram com deficiĂȘncias". Conforme dados dos processos, o governo teria realizado "ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami".
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietĂĄrios de terras, os indĂgenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra IndĂgena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A ĂĄrea é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.
O placar do julgamento estĂĄ empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indĂgenas. JĂĄ o ministro Nunes Marques abriu divergĂȘncia a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indĂgenas no paĂs.
Edição: FĂĄbio Massalli
Fonte: AgĂȘncia Brasil