Lula também assinou também decreto que revĂȘ conceitos da logĂstica reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui trĂȘs novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
"Graças ao trabalho deles é possĂvel que grande parte dos resĂduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a ĂĄgua e causando doenças", disse. "Ao mesmo tempo, fazer apoio a esse segmento da sociedade é um beneficio social, ambiental e compromisso ético e politico de cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas", completou.
Segundo Marina, os dois decretos trazem instrumentos que possibilitarão aos catadores receber um adicional à renda. "E que esse pagamento possa ser feito de forma a que o catador não tenha que ficar dependendo apenas daquele que vai comprar o seu material, porque antecipadamente ele jĂĄ tem esse direito como se fosse espécie de crédito pelo trabalho que presta", explicou, sem detalhar a medida.
A ministra destacou ainda que dar protagonismo à classe dos catadores é uma forma de combater o racismo ambiental. "A maior parte das pessoas que trabalham com materiais reciclĂĄveis são pessoas pretas, sobretudo mulheres chefes de famĂlias, que são obrigadas a buscar essa alternativa para poder sobreviver", disse. "Por isso, quando se faz polĂticas pĂșblicas que restauram a dignidade, que os tratam como profissionais, que os remuneram para além dos materiais que são coletados mas pelo trabalho que prestam de serviços ambientais à comunidade, é uma forma de combate o racismo ambiental", ressaltou.
Os decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da PresidĂȘncia da RepĂșblica. O grupo contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizĂĄveis e reciclĂĄveis e do setor empresarial que atua na polĂtica de logĂstica reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais.
Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio MacĂȘdo, os catadores realizam um serviço de utilidade pĂșblica de preservação ambiental e não podem estar no mesmo patamar que empresas e cooperativas de catadores na cadeia da logĂstica reversa, que tem tecnologia para processar os materiais. Ainda assim, segundo ele, é preciso "reconhecer o papel das empresas na medida correta da sua contribuição, da importância da reciclagem para alavancar a economia".
"O novo decreto reconhece o papel das empresas, recoloca os atores centrais do processo de reciclagem no seu devido lugar, ajusta os mecanismos da logĂstica reversa para que catadores, individualmente ou em cooperativas, possam continuar exercendo sua profissão com dignidade", disse.
Segundo MacĂȘdo, as instituições financeiras - BNDES, Caixa e Banco do Brasil – se colocaram à disposição para criarem medidas indutoras e linhas de financiamento para execução dos projetos do Programa Pró-Catador para reciclagem popular, para dar iguais condições de se tornarem empreendedores nas mesmas condições que a indĂșstria. Entre os projetos, ele citou construção e ampliação de unidades de recuperação de reciclĂĄveis, aquisição de equipamentos e de veĂculos para coleta e transporte de materiais.
"É fundamental ter apoio financeiro de implementação de projetos de coleta e reciclagem, contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar postos de trabalho e capacidade de beneficiamento dos resĂduos passĂveis de reciclagem, bem como melhorar as condições de trabalho e renda dos catadores", disse MacĂȘdo.
Os decretos também instituem o ComitĂȘ Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais ReutilizĂĄveis e ReciclĂĄveis. O órgão terĂĄ como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação do programa.
Ele serĂĄ formado por representantes de 15 pastas. Da PresidĂȘncia, integram a Secretaria-Geral, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, e os ministérios da Justiça e Segurança PĂșblica; Educação; SaĂșde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e AssistĂȘncia Social, FamĂlia e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços PĂșblicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres e Igualdade Racial.
Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral.
O Programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, em 2010, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizĂĄveis e reciclĂĄveis. Em 2020, o programa foi extinto e, agora, com a recriação, serĂĄ rebatizado.
A pedido dos catadores, receberĂĄ o nome de Diogo Sant'ana, em homenagem ao advogado e professor que, em 2010, foi responsĂĄvel pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da PresidĂȘncia. Ele faleceu em 31 de dezembro de 2020 aos 41 anos de idade. Além da Secretaria-Geral, Diogo Sant"ana também trabalhou no gabinete da PresidĂȘncia da RepĂșblica e na Casa Civil durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.
"Pessoas que tĂȘm um coração do tamanho do que o Diogo tinha não morrem nunca", disse Lula durante seu breve discurso. "O corpo vai embora, mas os ideais do Diogo estão perambulando aqui na cabeça de cada catador e catadora", completou.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: AgĂȘncia Brasil