O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa FamĂlia serĂĄ anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famĂlias beneficiĂĄrias, como a manutenção da frequĂȘncia escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituĂdo pelo AuxĂlio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa FamĂlia também deve ter o foco na atualização do Cadastro Ănico e integração com o Sistema Ănico de AssistĂȘncia Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem estĂĄ fora do programa e a revisão de benefĂcios com indĂcios de irregularidades.
"Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa FamĂlia de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças", disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terĂĄ R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefĂcio social.
O ministro do Desenvolvimento e AssistĂȘncia Social, FamĂlia e Combate à Fome, Wellington Dias, jĂĄ havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa FamĂlia. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.
Fonte: AgĂȘncia Brasil