PREFEITURA SANTANA

MinistĂ©rio cria observatório de combate à violĂȘncia contra jornalistas

Portaria foi publicada hoje no DiĂĄrio Oficial da União

Por Luciano Nascimento - São Luís em 17/02/2023 às 19:53:06
Imagem de Pexels por Pixabay

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O Ministério da Justiça e Segurança PĂșblica (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da ViolĂȘncia contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.

A criação do grupo jĂĄ tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, FlĂĄvio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

O grupo serĂĄ permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil.

Entre as competĂȘncias do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar às investigações que tratem de violĂȘncias contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violĂȘncia contra esses profissionais.

A coordenação do observatório ficarĂĄ a cargo Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não serĂĄ remunerada.

Edição: Maria Claudia

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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