O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras ĂĄreas de saĂșde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.
Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital jĂĄ neste mĂȘs de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevĂȘ contrapartida de municĂpios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanĂȘncia nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.
Durante cerimônia no PalĂĄcio do Planalto, a ministra da SaĂșde, NĂsia Teixeira, destacou que o governo estĂĄ empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Ănico de SaĂșde (SUS) e para a sociedade brasileira.
"O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municĂpios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso".
"Sem a atenção primĂĄria, não teremos resolutividade e não avançaremos na polĂtica que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade", disse, ao citar evidĂȘncias consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover profissionais em ĂĄreas mais vulnerĂĄveis, diminuindo Ăndices como o de mortalidade infantil.
O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva afirmou que o programa foi "um sucesso excepcional". "Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar", disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as crĂticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao paĂs na época e chegou a se desculpar com os profissionais.
"A maioria das pessoas pobres deste paĂs ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é", destacou. "Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausĂȘncia de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta".
A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no paĂs, sobretudo em ĂĄreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primĂĄria, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades bĂĄsicas de saĂșde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saĂșde.
Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da SaĂșde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferĂȘncia na seleção.
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Um dos desafios no atendimento às regiões de difĂcil acesso, identificado jĂĄ à época do lançamento do programa, é a permanĂȘncia dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação.
Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistĂȘncia, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um perĂodo de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefĂcios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.
No caso de médicas, serĂĄ feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o perĂodo de seis meses de licença maternidade, complementando o auxĂlio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). JĂĄ para os participantes do programa que se tornarem pais, serĂĄ garantida licença com manutenção de 20 dias.
Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dĂvida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa de residĂȘncia em ĂĄreas remotas também receberão incentivos.
Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos de famĂlia e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em unidades bĂĄsicas de SaĂșde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residĂȘncia em ĂĄreas remotas também receberão incentivos.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da solenidade de retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderĂĄ chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos pelo Brasil. "É um estimulo porque foi detectada grande rotatividade", reforçou.
A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da FamĂlia e Comunidade, Zeliete Linhares, comemorou a retomada do programa.
"Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saĂșde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violĂȘncia estĂĄ submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas."
"É a atenção primĂĄria quem faz isso. É lĂĄ onde o povo estĂĄ e é lĂĄ onde a medicina de famĂlia e comunidade deve estar. Uma medicina de qualidade, com formação e especialistas em atenção primĂĄria em saĂșde", completou.
O vice-presidente do Conselho Nacional de SecretĂĄrios de SaĂșde (Conass), FĂĄbio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saĂșde mais universal e integral. "Momento muito importante, num paĂs tão heterogĂȘneo, em que as oportunidades de assistĂȘncia são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lĂĄ na ponta prevenção de saĂșde.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de SaĂșde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil "vem em boa hora" e com formato mais ousado, levando assistĂȘncia ao que referiu como recantos do paĂs. "Temos a responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é tão valioso para a nossa sociedade".
Edição: Graça Adjuto
Fonte: AgĂȘncia Brasil