Profissionais de enfermagem de todo o paĂs vieram a BrasĂlia para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na SaĂșde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. "A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que serĂĄ publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aĂ, a gente deverĂĄ ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal."
Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro LuĂs Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio.
Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo estĂĄ tratando o assunto com o STF. "Embora tenha essa demora, hĂĄ esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aĂ uma medida subsequente à liberação da medida provisória."
A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referĂȘncia para os salĂĄrios dos técnicos, auxiliares e parteiras.
Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi
Fonte: AgĂȘncia Brasil