O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação bĂĄsica do paĂs.
Os recursos serão repassados para estados e municĂpios para que possam expandir as matrĂculas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).
"Não existe na história nenhum paĂs que conseguiu se desenvolver sem investir na educação", disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do paĂs. "Para que daqui a alguns anos esse paĂs não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo", acrescentou.
O anĂșncio ocorreu no Centro de Eventos do CearĂĄ, em Fortaleza. Antes, Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, também na capital cearense. As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas diĂĄrias ou 35 horas semanais.
Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municĂpios, as metas de matrĂculas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrĂculas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municĂpios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocarĂĄ recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
"Escola em tempo integral não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade", disse Santana.
Nas etapas seguintes do Programa Escolas de Tempo Integral, o MEC deverĂĄ implementar estratégias de assistĂȘncia técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estĂmulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de "educação em tempo integral em, no mĂnimo, 50% das escolas pĂșblicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação bĂĄsica" até 2024. "O Relatório do 4Âș Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrĂculas em tempo integral na rede pĂșblica brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021", explicou a PresidĂȘncia.
Durante seu discurso, Lula lembrou ainda que o próximo domingo (14) é Dia das Mães no Brasil. "Não existe nada mais valoroso na humanidade que uma mãe", disse.
Por isso, para o presidente, é importante que as pessoas tenham gestos valorosos para as mães. "Não precisa dar presente, se não tiver dinheiro não faça sacrifĂcio, dĂȘ um beijo na testa da sua mãe e agradeça por ela estar viva. É importante voltarmos a ser carinhosos porque o Brasil estĂĄ deixando de ser o paĂs do ódio", disse Lula.
Edição: Maria Claudia
Fonte: AgĂȘncia Brasil