A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em propagandas de produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza, por exemplo. O objetivo é combater o estereótipo de que as atividades do lar são atribuições apenas das mulheres.
Entre outros pontos, a proposta também prevĂȘ que as campanhas publicitĂĄrias dos órgãos pĂșblicos devem valorizar a responsabilidade compartilhada do trabalho doméstico. O texto agora segue par anĂĄlise do Senado.
"A publicidade de produtos de limpeza, de utensĂlios domésticos e de outros produtos ou serviços usualmente utilizados em trabalhos e cuidados domésticos deverĂĄ conter mensagens de advertĂȘncia em referĂȘncia às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, bem como aqueles que garantem proteção ao trabalho doméstico", diz o texto.
De acordo com o projeto, as mensagens deverão ser inseridas em destaque e de forma legĂvel, no caso de anĂșncios veiculados por meio de mĂdia impressa, de pĂĄginas na internet, de emissoras de televisão ou de outras mĂdias visuais ou audiovisuais. No caso de mensagens veiculadas por meio de emissoras de rĂĄdio, o ĂĄudio deve ser de "fĂĄcil captação".
Segundo a autora do projeto, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a intenção é reforçar a ideia de equilĂbrio na distribuição das atividades domésticas: "as propagandas precisam expressar a igualdade e estimular um imaginĂĄrio de equilĂbrio entre homens e mulheres nas responsabilidades e cuidados em seus lares", afirmou.
Fonte: AgĂȘncia Brasil