Termina nesta quinta-feira (31) o perĂodo para estados e municĂpios aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral. Na prĂĄtica, a adesão significa ter acesso à assistĂȘncia financeira para a oferta de um projeto polĂtico-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. "O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artĂsticas, cientĂficas, tecnológicas e esportivas", informou o Ministério da Educação.
Dados da pasta mostram que, até a Ășltima terça-feira (29), 89% dos estados e 71% dos municĂpios haviam aderido ao programa. Até a data, as regiões Centro-Oeste e Sul eram as Ășnicas a alcançarem 100% de adesão, seguidas pelo Nordeste (89%), Norte (86%) e Sudeste (75%). Em relação aos municĂpios, o Nordeste é a região que mais teve adesão (92%), seguido pelo Norte (76%), Sul (63%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (48%).
A adesão ao programa é voluntĂĄria aos municĂpios, estados e Distrito Federal e contempla toda a educação bĂĄsica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritĂĄrias do ente federado. Para os municĂpios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. JĂĄ para os estados, a prioridade serĂĄ o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrĂculas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrĂculas para 2024.
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituĂdo pela Lei 14.640/2023, publicada no DiĂĄrio Oficial da União em 1Âș de agosto. A estratégia é induzir a criação de matrĂculas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação bĂĄsica. Coordenado pela Secretaria de Educação BĂĄsica do ministério, o programa pretende ampliar em 1 milhão o nĂșmero de matrĂculas de tempo integral em escolas de educação bĂĄsica de todo o paĂs ainda em 2023.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: AgĂȘncia Brasil