Procon-AL encerra mês de outubro com mais de 300 ações de fiscalização

A equipe de fiscalização do Procon-AL liderada pelo gerente de Fiscalização, Pesquisa e Monitoramento de Mercado, João Lessa, fiscalizou, entre 1º e 31 de outubro, estabelecimentos da capital e dos municípios de Junqueiro, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Palmeira dos Índios, Penedo, Quebrangulo e Chã Preta.

Além disso, foi realizada pesquisa de preço referente ao Dia de Finados e atendidas denúncias de consumidores presencialmente e por meio do WhatsApp. As atividades do setor compreendem relatórios de visita, autos de constatação, autos de infração e notificação e denúncias solucionadas. No total, 308 documentos foram lavrados durante o mês de outubro.

"Essas ações realizadas pelo setor de fiscalização são importantes à medida em que a gente colabora para ajudar os consumidores prevenindo abusos dos maus comerciantes. Então, a gente previne retirando do mercado produtos impróprios para consumo, orientando sobre o recebimento de mercadorias e os instruindo sobre os direitos dos consumidores", disse João Lessa.

No mês de outubro, 678 kg de alimentos impróprios para consumo foram descartados pela equipe em local adequado para a devida finalidade. Os estabelecimentos que praticam a comercialização de produtos impróprios são autuados conforme designa o Código de Defesa do Consumidor, precisando apresentar defesa posteriormente.

"Na maioria das visitas o Procon fiscaliza, orienta e dá prazo para as correções. Persistindo com erros, o órgão notifica, dá prazo para defesa e aplica multa se não for atendido ou não tiver nenhuma resposta e solução para os problemas verificados. É assim como trabalhamos", explicou o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.

O Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.