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No interior do país, acesso à vacina mobiliza quilombolas

O Quilombo dos Arturos, em Contagem (MG), organizou no início do mês passado uma cerimônia fúnebre de congado com poucas pessoas para sepultar Maria Auxiliadora da Luz, de 84 anos

Por Redação em 13/06/2021 às 23:29:33

O Quilombo dos Arturos, em Contagem (MG), organizou no in√≠cio do m√™s passado uma cerimônia f√ļnebre de congado com poucas pessoas para sepultar Maria Auxiliadora da Luz, de 84 anos.

Matriarca da comunidade, ela sucumbiu à covid-19 seis dias após o patriarca M√°rio Br√°s da Luz, seu marido, de 86 anos, ter o mesmo destino. Tudo ocorreu antes que os dois pudessem celebrar mais um 13 de maio, data que marca a aboli√ß√£o da escravatura e também o Dia de Nossa Senhora do Ros√°rio, padroeira da comunidade.

O casal n√£o havia sido vacinado. Dias depois, uma de suas filhas também n√£o conseguiu se recuperar da doen√ßa. "Em menos de 15 dias, perdemos tr√™s pessoas", lamenta o motorista e percursionista Antônio Santos, sobrinho de M√°rio.

O n√ļmero de óbitos nas comunidades quilombolas vem sendo acompanhado pela plataforma do Observatório da Covid-19 nos Quilombos, iniciativa da Coordena√ß√£o Nacional de Articula√ß√£o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e do Instituto Socioambiental (ISA).

Eles mapearam, até o momento, 5.399 casos confirmados e 279 óbitos, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 5,16%. O percentual supera a média nacional de 2,8%.

O fisioterapeuta Hiago Daniel Heredia Luz, neto de Maria Auxiliadora e de M√°rio, conta que uma fatalidade impediu que o casal fosse vacinado pelo critério de idade.

"Quando chegou a vez deles, os dois estavam com sintomas gripais e, pelas orienta√ß√Ķes do Ministério da Sa√ļde, n√£o se deve vacinar nessas condi√ß√Ķes. Tem que esperar a melhora dos sintomas. Quando eles poderiam finalmente ser vacinados, eles pegaram a covid-19", conta.

Cerca de duas semanas após a contamina√ß√£o do casal, quilombolas de todas as idades come√ßaram finalmente a ser atendidos como grupo priorit√°rio em todo o pa√≠s.

"N√£o apenas a vida dos meus avós como a de muitas outras pessoas teria sido poupada se a vacina√ß√£o tivesse sido garantida de forma mais h√°bil. Para que as doses chegassem aos quilombolas, foi preciso uma articula√ß√£o nacional", diz Hiago.

Fora do plano

O Plano Nacional de Imunização (PNI) previu quatro fases para atendimento a grupos prioritários na vacinação contra a covid-19. Embora as comunidades indígenas tenham sido incluídas logo de início, os quilombolas ficaram de fora.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma a√ß√£o movida pela Conaq – Argui√ß√£o de Descumprimento de Preceito Fundamento (ADPF) 742 – e determinou o prazo de 30 dias para que o Ministério da Sa√ļde elaborasse um plano de combate à pandemia nas comunidades quilombolas. Elas foram inclu√≠das na segunda fase de vacina√ß√£o, que teve in√≠cio no final de mar√ßo. Mas a maioria dos planos estaduais só conseguiu contemplar os quilombolas em abril.

Uma vez dentro na segunda fase da vacina√ß√£o, o Quilombo dos Arturos foi rapidamente atendido pelo munic√≠pio de Contagem, mas essa n√£o foi a realidade em todo o pa√≠s. Houve situa√ß√Ķes complexas em outros pontos do Brasil e algumas comunidades ainda lutam pelo acesso à vacina.

No Cear√°, entidades de representa√ß√£o dos quilombolas elaboraram uma rela√ß√£o com 82 comunidades e entregaram à Secretaria de Estado de Sa√ļde.

"Apenas duas comunidades n√£o foram atendidas. A prefeitura de Aracati se recusou a vacinar os moradores do Quilombo do Cumbe e do Quilombo de Córrego de Ubarana", conta o educador popular Jo√£o Lu√≠s Joventino do Nascimento.

Como o munic√≠pio n√£o deu in√≠cio à vacina√ß√£o, os quilombolas acionaram a Defensoria P√ļblica do Estado e a Defensoria P√ļblica da Uni√£o.

Uma a√ß√£o foi movida na Justi√ßa Federal. Na primeira inst√Ęncia, o juiz ordenou apenas o atendimento à comunidade de Córrego de Ubarana, pois considerou como pré-requisito um documento do processo de demarca√ß√£o de terra emitido pelo Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria (Incra). O Quilombo do Cumbe, como a maioria das comunidades quilombolas do pa√≠s, ainda n√£o obteve a demarca√ß√£o, embora esteja certificada pela Funda√ß√£o Palmares, órg√£o vinculado ao Ministério da Cidadania.

Um recurso foi apresentado e, em segunda inst√Ęncia, a vacina√ß√£o foi enfim determinada.

"Mesmo com a decis√£o, tivemos problemas. A prefeitura queria que nós fôssemos para a sede do munic√≠pio, descumprindo a orienta√ß√£o do PNI que estabelece a vacina√ß√£o dos quilombolas em seus territórios. Nós n√£o aceitamos. Até que a Defensoria P√ļblica conseguiu fechar um acordo com o munic√≠pio", disse Nascimento.

Na √ļltima semana (quarta, 9 e quinta-feira, 10), a prefeitura de Aracati finalmente atendeu a popula√ß√£o em cumprimento a uma determina√ß√£o de Justi√ßa. Foram vacinadas 129 pessoas. Procurado, o munic√≠pio n√£o se manifestou sobre a situa√ß√£o.

Evolução das vacinas

Até a √ļltima sexta-feira (11), 495.938 quilombolas haviam tomado uma dose da vacina de covid-19 e 40.791 tinham recebido as duas doses, segundo informa√ß√Ķes da plataforma LocalizaSUS, do Ministério da Sa√ļde.

Isso significa que 43,7% dessa população já foi atendida, segundo estimativas da pasta. No entanto, apenas 3,6% receberam as duas doses.

De acordo com o Plano de Operacionaliza√ß√£o de Vacina√ß√£o, existem ao todo no pa√≠s 1.133.106 quilombolas, distribu√≠dos em 1.278 munic√≠pios. O Ministério da Sa√ļde informa que esses n√ļmeros est√£o baseados no √ļltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), realizado em 2010, e nas √°reas mapeadas em 2020.

"Vale ressaltar que a pasta trabalha em conjunto com estados e municípios para atualização constante desses dados", acrescenta o texto.

A Conaq considera, por sua vez, que essas estimativas subestimam o n√ļmero de quilombolas, o que pode afetar a disponibilidade de doses. O próprio IBGE possui dados mais atualizados que os do Censo de 2010. Uma nota técnica do órg√£o, publicada no ano passado, estima 5.972 comunidades em 1.674 munic√≠pios. Com base nesses dados, o n√ļmero de cidades que abrigam comunidades quilombolas é 31% superior ao previsto no Plano de Operacionaliza√ß√£o de Vacina√ß√£o. Por sua vez, a Funda√ß√£o Palmares tem 3.471 quilombos certificados no pa√≠s, mas n√£o possui estimativa populacional.

Impasses

Em alguns locais, a vacina√ß√£o ainda gera impasses decorrentes de diverg√™ncias entre quilombolas e autoridades. Um deles ocorre em Caiapônia (GO). Sem uma estimativa oficial da popula√ß√£o residente na comunidade Cristininha, a associa√ß√£o dos moradores diz ter encaminhado uma lista que foi recusada pela Secretaria Municipal de Sa√ļde. "A prefeitura n√£o quis aceitar nossa comunidade como quilombola", diz a presidente da entidade, Edissonia Benedita Costa.

Ela conta que, com o apoio da Conaq e do Ministério P√ļblico de Goi√°s, foi poss√≠vel viabilizar a aplica√ß√£o das primeiras doses. "Por enquanto, foram vacinadas 85 pessoas. Ainda estamos brigando para vacinar o restante. Priorizamos aqueles que moram com mais pessoas dentro de casa. Tem fam√≠lias que s√£o mais de dez pessoas em uma mesma casa. H√° idosos e filhos que saem pra trabalhar. A comunidade deu prioridade a essas pessoas, que teriam mais risco. Praticamente fizeram a gente escolher quem é que pode morrer e quem é que vai ser vacinado", critica. Segundo ela, cerca de 200 pessoas ainda precisam ser vacinadas.

O secret√°rio de Sa√ļde da Caiapônia, Jo√£o Bosco, afirma que a comunidade foi atendida. Segundo ele, o munic√≠pio demandou a entrega de uma rela√ß√£o de nomes que tivesse a anu√™ncia do Ministério P√ļblico. "É para resguardar o secret√°rio da sa√ļde de qualquer responsabilidade pelos nomes apresentados", justifica.

Insegurança alimentar

No √Ęmbito da ADPF 742, além de cobrar o plano de vacina√ß√£o voltado para os quilombolas, o STF também suspendeu demandas judiciais envolvendo direitos territoriais dessas comunidades. A decis√£o foi comemorada pela Conaq e por outras entidades como um atendimento parcial das demandas.

Elas cobram um plano mais amplo que permita às comunidades acesso às medidas de prote√ß√£o recomendadas pela Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde (OMS) tais como itens de higiene e equipamentos de seguran√ßa individual como m√°scara. Defendem ainda medidas que assegurem a prote√ß√£o territorial durante a pandemia, além do acesso à √°gua pot√°vel e da seguran√ßa alimentar, de forma a viabilizar o isolamento social para a popula√ß√£o quilombola.

De acordo com a organiza√ß√£o n√£o governamental Terra de Direitos, diversas comunidades est√£o enfrentando dificuldades de produ√ß√£o e acesso a alimentos, o que também interfere na sa√ļde dessas popula√ß√Ķes e na capacidade de lidar com uma eventual infec√ß√£o. Um exemplo, citado pela entidade, é o do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim√Ķes Filho (BA), onde a renda vem da pesca, da agricultura e do artesanato. A suspens√£o das feiras estaria deixando os moradores em situa√ß√£o econômica debilitada.

A organiza√ß√£o considera que h√° o agravamento de uma realidade j√° conhecida. Nas √ļltimas décadas, o Brasil experimentou avan√ßos na seguran√ßa alimentar da popula√ß√£o negra e parda.

Apesar disso, em 2011, um levantamento do extinto Ministério do Desenvolvimento Social com 169 territórios quilombolas titulados constatou que a situa√ß√£o dos seus moradores era pior do que a da popula√ß√£o negra e parda como um todo. Do total de domic√≠lios visitados, 47,8% apresentavam situa√ß√£o de inseguran√ßa alimentar, taxa que atingia 62% na Regi√£o Norte.

Fonte: Agência Brasil

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