Twitter se recusa a revelar lista de contas excluídas para a CPI da Covid
Comissão pediu informações sobre todos os perfis removidos pela rede social desde 14 de junho
Comissão pediu informações sobre todos os perfis removidos pela rede social desde 14 de junho. Empresa afirmou que pedido extrapola o escopo de investigação do grupo de senadores. Sede do Twitter em São Francisco, nos EUA.Jeff Chiu/APO Twitter afirmou que não atenderá ao pedido da CPI da Covid para encaminhar informações sobre todos as contas removidas de sua plataforma desde 14 de junho.Em ofício enviado à comissão na segunda-feira (28), a rede social afirmou que as requisições aparentam extrapolar o escopo de investigação da CPI.Na última quarta-feira (23), a comissão aprovou um pedido para o Twitter enviar informações sobre contas excluídas. O requerimento citou uma reportagem que informava sobre a exclusão de milhares de contas na plataforma e apontava a dificuldade de combater a desinformação sobre a pandemia.Segundo o Twitter, as medidas relacionadas a essas contas "não necessariamente guardam relação com a pandemia ou mesmo com a Política de Informações Enganosas sobre a Covid-19 e, por conseguinte, com o próprio escopo dessa CPI".A plataforma afirmou que, mesmo que todas as contas removidas nos últimos dias estivessem ligadas à desinformação sobre a pandemia, "as informações são constitucionalmente protegidas pela inviolabilidade da intimidade e da vida privada, pelo sigilo da correspondência e das comunicações, além da proteção de dados pessoais".O Twitter também alegou que, segundo o Marco Civil da Internet, a CPI da Covid deve demonstrar, para cada usuário, os indícios da ocorrência do ilícito, a utilidade dos dados e o período ao qual se referem os registros. Pela lei, o pedido ainda passaria por um juiz que autorizaria ou não a quebra de sigilo.A empresa destacou ainda que um decreto de 2016 que regulamenta o Marco Civil da Internet determina que pedidos como o da comissão devem "especificar os indivíduos cujos dados estão sendo requeridos e as informações desejadas, sendo vedados pedidos coletivos que sejam genéricos ou inespecíficos".O Twitter disse que adotará as medidas cabíveis para fornecer dados disponíveis caso haja uma análise individualizada e o cumprimento dos requisitos do Marco Civil da Internet.Pedido da CPI da Covid ao TwitterA CPI da Covid solicitou que o Twitter compartilhasse as seguintes informações:a relação de todas as contas excluídas, dos respectivos dados utilizados para o cadastro e o motivo para a exclusão;a preservação de todo o conteúdo disponível em cada conta ou eventualmente apagado;o histórico de login efetuado, contendo horário completo com fuso horário e endereços IPs usados para esses logins.O requerimento da comissão relacionava a exclusão de contas pelo Twitter com desinformação sobre a pandemia. Na ocasião, a rede social afirmou ao G1 que suspendeu vários perfis em uma verificação contra contas suspeitas pela prática de spam.A rede social reafirmou a posição no ofício enviado à CPI. "As recentes medidas adotadas pelas Operadoras do Twitter para prevenir tentativas de spam e manter as contas seguras em sua plataforma não guardam relação com a Política de Informações Enganosas sobre a Covid-19", disse a empresa."Tais medidas levam em consideração comportamentos possivelmente inautênticos de determinadas contas, e não a natureza do conteúdo postado", explicou. Fonte: G1
