O plenĂĄrio da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favorĂĄveis, 7 contrĂĄrios e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério PĂșblico do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ).
Saiba como votou cada um dos parlamentares.
Os deputados acataram a recomendação do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo no Conselho de Ética. O parlamentar argumentou que a deputada não conseguiu provar sua inocĂȘncia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a Ășnica da famĂlia com recursos para comprar a arma do crime e teria abusado de prerrogativas parlamentares.
"As provas coletadas tanto pelo colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prĂĄtica de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo", afirmou Leite.
O deputado afirmou ainda que mesmo que Flordelis seja inocentada pelo Tribunal do JĂșri do Rio de Janeiro pelo assassinato de Anderson do Carmo, a Câmara deveria manter a punição em âmbito administrativo. Segundo o relator, a Casa não faz julgamento criminal.
"A independĂȘncia das instâncias permite essa diferenciação e dupla e eventual punição, porém no Conselho de Ética tive o cuidado de não entrar na seara criminal do homicĂdio. Quem vai decidir quem matou o pastor Anderson do Carmo não é a Câmara dos Deputados; é o Tribunal do JĂșri. Aqui, nós nos ativemos às questões meramente ético-disciplinares que regem o mandato parlamentar", explicou.
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou mais uma vez para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justiça, antes de tomar uma decisão. Ela alegou também que, por causa da pandemia de covid-19, não teve a oportunidade de contactar diretamente os colegas parlamentares para explicar sua situação.
"Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocĂȘncia serĂĄ provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha famĂlia, que estĂĄ sendo injustiçada", disse. "Quando o Tribunal do JĂșri me absolver, vocĂȘs vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada", acrescentou.
Para o advogado de Flordelis, Rodrigo Faucz, a deputada não teve oportunidade de se defender adequadamente da acusação.
"A Flordelis foi acusada, julgada e agora estĂĄ sendo executada sumariamente", disse. "A partir do momento em que o relator do Conselho de Ética diz que os elementos demonstram que a deputada tem 'um modo de vida inclinado para a prĂĄtica de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo', isso corrobora com tudo o que eu falei. É uma covardia, porque ela sequer teve o contraditório", acrescentou.
A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, enfrentarão o jĂșri popular, após decisão da juĂza do 3Âș Tribunal do JĂșri de Niterói Nearis dos Santos Carvalho Arce.
Denunciada como mandante do crime, Flordelis responde por homicĂdio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vĂtima), tentativa de homicĂdio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Em razão da imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa em flagrante por crime inafiançĂĄvel e, dessa forma, cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica.
Também serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do JĂșri Marzy Teixeira da Silva, Simone dos Santos Rodrigues, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva, por homicĂdio triplamente qualificado, tentativa de homicĂdio e associação criminosa armada.
Rayane dos Santos Oliveira serĂĄ julgada por homicĂdio triplamente qualificado e associação criminosa armada e FlĂĄvio dos Santos Rodrigues, Adriano dos Santos Rodrigues, Andrea Santos Maia e Marcos Siqueira Costa, por uso de documento falso e associação criminosa armada.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: AgĂȘncia Brasil