O plenĂĄrio do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da RepĂșblica. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficarĂĄ no cargo por mais dois anos, até 2023. No total, ele obteve 55 votos favorĂĄveis e dez contrĂĄrios. Eram necessĂĄrios 41 votos para garantir a recondução do jurista.
Antes do nome de Aras chegar ao plenĂĄrio, ele foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. E, após cerca de seis horas de perguntas dos parlamentares, a sua recondução foi aprovada por 21 votos favorĂĄveis e 6 contra .
Durante sua sabatina, Aras afirmou que as instituições estão "funcionando normalmente" no Brasil, apesar do que ele chamou de "clima de polarização danoso" existente no paĂs. "As instituições estão funcionando normalmente. O que não significa dizer que não vivamos um clima de polarização extremamente danoso à democracia. Com a polarização, um procurador que tem compromisso com a Constituição não agrada nem ao governo, nem à oposição".
Na avaliação do procurador-geral da RepĂșblica, sua atuação tem sido "técnica e discreta" no comando do órgão. Aras se defendeu de crĂticas quanto a sua atuação em casos envolvendo agentes polĂticos. Em resposta, ele alegou querer evitar injustiças. "DenĂșncias açodadas sem lastro probatório suficiente depois acabam frustrando expectativas e desacreditando o sistema de Justiça".
A Procuradoria-Geral da RepĂșblica é o principal órgão de cĂșpula do Ministério PĂșblico brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurĂdica e o regime democrĂĄtico do paĂs.
* Colaborou Alex Rodrigues
Fonte: AgĂȘncia Brasil