A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxĂlio GĂĄs Social a fim de subsidiar o preço do gĂĄs de cozinha para famĂlias de baixa renda. A matéria segue para anĂĄlise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terĂĄ 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famĂlias a serem contempladas, a periodicidade do benefĂcio, a operacionalização do benefĂcio e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo serĂĄ autorizado a pagar o auxĂlio diretamente às famĂlias beneficiadas na modalidade de transferĂȘncia de renda.
A matéria assegura um benefĂcio mensal às famĂlias inscritas no Cadastro Ănico para Programas Sociais (CadĂnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salĂĄrio mĂnimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefĂcio de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gĂĄs natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gĂĄs tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportĂĄvel para as famĂlias de um modo geral, mais especificamente para as famĂlias que compõem o CadĂnico e ainda mais especificamente para um corte de famĂlias na extrema pobreza", argumentou.
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como ĂĄlcool e carvão em substituição ao gĂĄs para preparar refeições. Levantamento realizado pela a AgĂȘncia Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gĂĄs de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
"O noticiĂĄrio tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como ĂĄlcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.
Fonte: AgĂȘncia Brasil