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Versão final do relatório da CPI tem 81 pedidos de indiciamentos

Renan indicia membro da CPI por disseminar notícias falsas

Por Redação em 26/10/2021 às 20:33:40

O relator da Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nesta ter√ßa-feira (26) o senador Lu√≠s Carlos Heinze (PP-RS) na lista de sugest√£o de indiciamentos feita pelo colegiado. A decis√£o atendeu a um pedido de outro senador, o oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acusou o colega de comiss√£o de dissemina√ß√£o de not√≠cias falsas.

"Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da Rep√ļblica e do l√≠der do governo. N√£o pode fechar os olhos com rela√ß√£o ao comportamento do seu colega parlamentar", argumentou Alessandro sob protestos de governistas.

"Uma medida radical como essa passa um claro recibo de revanchismo, de persegui√ß√£o. Quem tem moral aqui para falar, se no dia que vieram médicos fazer o contraponto se retiraram, n√£o compareceram. Isso é uma covardia", criticou o senador Eduardo Gir√£o (Podemos-CE).

A solicita√ß√£o foi feita durante a apresenta√ß√£o do voto alternativo de Heinze ao parecer de Renan Calheiros. Ao longo dos trabalhos da comiss√£o, por v√°rias vezes, o senador ga√ļcho defendeu drogas comprovadamente sem efic√°cia contra o coronav√≠rus. No documento lido hoje, entre outros pontos, Heinze manifestou apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela defesa da autonomia médica durante a pandemia e afirmou que seu relatório inclui centenas de estudos sobre o uso de subst√Ęncias no tratamento da covid-19 feitas por "cientistas, n√£o charlat√Ķes". "S√£o pesquisas que o Ministério P√ļblico e a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica v√£o se debru√ßar. N√£o s√£o factoides, n√£o s√£o narrativas", argumentou.

Novos indiciamentos

Durante a apresenta√ß√£o dos novos pontos acatados após a leitura da primeira vers√£o do texto, na semana passada, além de Heize, Renan incluiu mais 12 nomes. A rela√ß√£o, que foi fechada com 81 pedidos de indiciamento, tem entre os nomes o do presidente Jair Bolsonaro.

Entre as pol√™micas discutidas exaustivamente e acatadas pelo relator apenas minutos antes do in√≠cio da reuni√£o de hoje est√° a inclus√£o do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secret√°rio de Sa√ļde Marcellus Camp√™lo, pela crise da falta de oxig√™nio em Manaus no in√≠cio deste ano.

Colega de partido de Renan, o l√≠der do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que protocolou na CPI um adendo ao relatório com essas sugest√Ķes, chegou a amea√ßar votar contra o texto caso esses nomes n√£o constassem na lista. Com a quest√£o pacificada, Braga desistiu do adendo. O governador amazonense é acusado pelos crimes de prevaricac?a?o; responsabilidade; contra a humanidade e de improbidade administrativa. No caso do ex-secret√°rio de Sa√ļde, os crimes imputados a ele pelo emedebista s√£o de falso testemunho, crime contra a humanidade e prevarica√ß√£o.

Pelo Twitter, Wilson Lima reagiu. "Seu interesse [de Eduardo Braga] visa exclusivamente às elei√ß√Ķes de 2022 e a raz√£o da vida dele é tentar sabotar o meu governo, que vem fazendo mais em dois anos do que ele em 8. Deixa o trabalho falar, senador, e pare de picuinha", postou Lima.

Ainda na lista apresentada hoje est√£o Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordena√ß√£o de Opera√ß√Ķes do Ministério da Sa√ļde; – Marcelo Bento Pires, assessor do Ministério da Sa√ļde; Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Log√≠stica do Ministério da Sa√ļde; Thiago Fernandes da Costa, assessor técnico do Ministério da Sa√ļde; Hélcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto For√ßa Brasil; Regina Célia Oliveira, fiscal de contratos do Ministério da Sa√ļde; Amilton Gomes de Paula, reverendo presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanit√°rios (Senah); José Alves Filho, sócio da Vitamedic Ind√ļstria Farmac√™utica Ltda.; Hélio Angotti Netto, secret√°rio de Ci√™ncia, Tecnologia, Inova√ß√£o e Insumos Estratégicos em Sa√ļde, do Ministério da Sa√ļde, e Antônio Jord√£o, presidente da Associa√ß√£o Médicos pela Vida.

Conforme j√° havia sido apresentado, a lista traz ainda seis ministros ou ex-ministros do atual governo: Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni, Ernesto Ara√ļjo, Wagner Ros√°rio e Walter Braga Netto.

O relator também recomenda o indiciamento de tr√™s filhos do presidente: o senador Fl√°vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Entre os deputados federais, aparecem Bia Kicis (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e o l√≠der do governo na C√Ęmara, Ricardo Barros (PP-PR).

H√° ainda integrantes do suposto gabinete paralelo, como a oncologista Nise Yamaguchi, e pessoas suspeitas de disseminar fake news. Entre elas, os empres√°rios Luciano Hang e Carlos Wizard.

Renan Calheiros também incluiu um novo cap√≠tulo sobre pol√≠tica externa do governo federal em pandemias, aprofundou os cap√≠tulos sobre a crise do Amazonas e sobre a popula√ß√£o negra e sugeriu medidas para aumentar a transpar√™ncia.

No rol de propostas legislativas destacadas no parecer foi acrescentada a que regulamenta o crime de genoc√≠dio na legisla√ß√£o brasileira, além de dispor sobre a coopera√ß√£o com o Tribunal Penal Internacional, de Haia.

Entre os acréscimos feitos na √ļltima semana no relatório final est√° o registro da live do presidente Jair Bolsonaro do √ļltimo dia 21, retirada do ar pelo Instagram, Facebook e YouTube, em que ele relaciona a vacina√ß√£o à aids e a proposta de banimento dele das redes sociais. A a√ß√£o ser√° proposta pela Advocacia do Senado.

Para Renan Calheiros, a atua√ß√£o da CPI deixou um legado antes mesmo de seu fim. O relator citou a abertura de investiga√ß√Ķes, sobre casos apontados pelo colegiado, no Ministério P√ļblico, no Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), na Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU) e na Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), entre outros órg√£os.

Edição: Bruna Saniele/ Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

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