O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustĂveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços.
"Boa parte da sociedade estĂĄ presa à Petrobras de ontem e não à de hoje. A afirmação de que a Petrobras é um monopólio não estĂĄ correta. Ela compete livremente com outros atores do mercado", disse durante audiĂȘncia pĂșblica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Convidado para esclarecer as altas nos valores cobrados pelo diesel e a gasolina aos senadores, Silva e Luna disse que a estatal responde por apenas uma fração dos preços do combustĂvel no Brasil. Ele lembrou aos senadores que empresas importadoras tĂȘm participação no mercado e na formação de preços. Entre exemplos de grandes importadoras de diesel e gasolina, ele citou Vibra, Ipiranga, RaĂzen e a Atem.
"A Petrobras acompanha preços de mercado, resultado do equilĂbrio entre oferta e demanda. A Petrobras reajusta os preços dos combustĂveis observando os mercados externo e interno, competição entre produtores e importadores e a variação do preço no mercado mundial, observando se trata de fenômeno conjuntural ou estrutural", argumentou.
Silva e Luna iniciou a exposição com um resumo do contexto internacional que afetou o preço do petróleo nos Ășltimos dois anos. Ele lembrou que o preço do petróleo no mercado internacional, o PPI, preço de paridade de importação, não é a Ășnica variĂĄvel que afeta os valores praticados pela empresa.
"A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequĂȘncia um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequĂȘncia, uma escalada muito grande do preço das commodities. [Além disso], uma crise hĂdrica e a desvalorização do real em relação ao dólar", ressaltou.
Ao declarar que a Petrobras chegou a ficar, sob sua gestão, 92 dias sem reajustar o valor do gĂĄs de cozinha, 85 dias sem reajustar o diesel e 56 dias sem alterar o preço da gasolina, o presidente da estatal foi criticado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). "O salĂĄrio do trabalhador brasileiro não é alterado a cada 90 dias, como o combustĂvel é hoje quase diariamente. É uma brincadeira achar que se estĂĄ fazendo um grande favor aos brasileiros", disse o senador.
Questionado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre notĂcias de que as refinarias estariam operando abaixo da capacidade mĂĄxima, Silva e Luna disse que a média de produção das atuais 13 refinarias instaladas no paĂs estĂĄ em torno de 90%. Segundo o presidente da Petrobras, houve paradas programadas, por causa da covid-19, que jĂĄ foram concluĂdas. "Estamos vivendo hoje um momento de capacidade mĂĄxima, todas as refinarias funcionando", garantiu.
O presidente da Petrobras criticou a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo cru, em debate no Senado, para capitalizar um fundo de equalização de preços dos combustĂveis. "Eventual taxa para a exportação de óleo pode trazer prejuĂzos para o mercado", avaliou, acrescentando que "preços artificiais" fragilizam o mercado.
Ainda na visão de Silva e Luna, no momento em que a estatal tenta vender parte das suas refinarias, uma possĂvel taxação às exportações de petróleo bruto pelo Brasil poderia gerar insegurança jurĂdica e afastar investidores do paĂs. Para ele, uma medida que poderia ser tomada no sentido de reduzir a volatilidade do preço dos derivados do petróleo no mercado interno, seria a criação de um fundo estabilizador com os dividendos da Petrobras, que este ano serão recorde.
Fonte: AgĂȘncia Brasil