O Ministério da SaĂșde definiu a estrutura de cargos, salĂĄrios e benefĂcios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirĂĄ gradativamente o Mais Médicos. A resolução, aprovada pelo Conselho Deliberativo da AgĂȘncia para o Desenvolvimento da Atenção PrimĂĄria à SaĂșde (Adaps), foi publicado hoje (21) no DiĂĄrio Oficial da União.
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saĂșde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de famĂlia e comunidade. O valor da bolsa formação serĂĄ de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para ĂĄreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indĂgenas.
O curso serĂĄ etapa eliminatória e classificatória preliminar ao ingresso do candidato ao cargo de médico de famĂlia e comunidade da Adaps, a ser contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O salĂĄrio-base do médico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleção, serĂĄ de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro nĂveis de senioridade, previsto no regime de progressão da carreira.
A progressão entre os nĂveis serĂĄ a partir de critérios de antiguidade e desempenho, que serão estabelecidos em regulamento especĂfico. O tempo mĂnimo entre uma progressão e outra serĂĄ de cinco anos. Esses contratos também terão gratificações para atuação em ĂĄreas remotas e indĂgenas e acréscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nĂvel de senioridade.
Além disso, os médicos que acumularem função de tutor receberão R$ 142,85 por médico bolsista acompanhado, o mĂnimo de cinco e o mĂĄximo de 10 bolsistas.
Para a função de tutor médico da Adaps, serão selecionados especialistas em medicina de famĂlia e comunidade ou de clĂnica médica. Após aprovação em processo seletivo, eles também serão contratados pela CLT e ficarão responsĂĄveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o curso de especialização.
BenefĂcios sociais e trabalhistas assegurados pelo regime CLT e outros benefĂcios adicionais previstos, como auxĂlio alimentação e condições de movimentação, serão definidos pela Adaps.
A Secretaria de Atenção PrimĂĄria do Ministério da SaĂșde também poderĂĄ instituir, como forma de incentivo, contrapartida de alimentação e moradia aos profissionais bolsistas, que deverĂĄ ser paga pelos municĂpios e distritos indĂgenas que aderirem ao Programa Médicos pelo Brasil.
O programa foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O Médicos pelo Brasil substituirĂĄ gradativamente o Mais Médicos e serĂĄ executado pela AgĂȘncia de Desenvolvimento da Atenção PrimĂĄria à SaĂșde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
O Ministério da SaĂșde destaca que ambos os programas seguirão vigentes durante a transição, o que significa que diferentes editais concorrerão paralelamente para que as equipes de saĂșde não fiquem sem os profissionais.
No inĂcio do mĂȘs, a pasta definiu os 5.233 municĂpios elegĂveis para participar do Médicos pelo Brasil e o edital de chamamento foi publicado no Ășltimo dia 16.
Os gestores tĂȘm até hoje (21) para manifestar interesse nesse primeiro edital que pretende selecionar 5 mil médicos para esses locais no primeiro trimestre de 2022. O cronograma e o passo a passo do processo de adesão estão disponĂveis no site do ministério.
Fonte: AgĂȘncia Brasil