O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância SanitĂĄria estadual contabilizou, só nos 15 primeiros dias de março, 23.315 denĂșncias recebidas. De 1Âș de julho de 2020 a 15 de março de 2021, foram 220.808 inspeções e 4.679 autuações.
De acordo com a Secretaria Estadual de SaĂșde, responsĂĄvel pelo órgão, toda abordagem é feita com foco na orientação sobre o uso correto das mĂĄscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de mĂĄscara para proteção individual e coletiva. Segunda a pasta, é responsabilidade dos estabelecimentos prezar pela segurança dos seus colaboradores e consumidores.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código SanitĂĄrio, que prevĂȘ multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de mĂĄscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
O cidadão paulista pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também pelo site do Procon-SP ou Centro de Vigilância SanitĂĄria.
As equipes do Centro de Vigilância SanitĂĄria (CVS), em conjunto com a PolĂcia Militar, tĂȘm realizado fiscalizações para verificação do cumprimento da legislação, que prevĂȘ o uso obrigatório de mĂĄscaras em todo o estado, com aplicações de multas, uma vez que for constatado descumprimento. Podem ser autuados comerciantes ambulantes e transeuntes, além de estabelecimentos que não estiverem respeitando as medidas para prevenção contra o coronavĂrus definidas por decreto e resolução estadual, como uso de mĂĄscara e distanciamento.
Na capital paulista, as ações de fiscalização na fase do Plano São Paulo tĂȘm seguido com a parceria de secretarias e órgãos municipais e estaduais.
O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em SaĂșde (Cievs/Covisa) realiza fiscalizações em estabelecimentos que promovam aglomerações como festas. Segundo a Secretaria Municipal de SaĂșde, desde 26 de dezembro de 2020 foram disponibilizadas 74 equipes com 156 técnicos para a realização dessas ações preventivas.
Foram 832 estabelecimentos autuados ou interditados por apresentarem aglomerações; 27.693 munĂcipes abordados e orientados para a correta utilização das mĂĄscaras; 11.852 materiais grĂĄficos educativos distribuĂdos; e 1.770 kits mĂĄscaras distribuĂdos nas ações nos grandes centros comerciais, nas diferentes regiões de São Paulo e em locais com o maior fluxo de pessoas.
A Companhia de Engenharia de TrĂĄfego colabora com a ação montada pela PolĂcia Militar na instalação de gradis na região da 25 de Março - maior centro comercial aberto do estado -, com apoio da subprefeitura Sé e Guarda Civil Municipal. Os bloqueios estão localizados nas Ruas Carlos de Souza Nazaré e na Ladeira Porto Geral. A subprefeitura Sé junto à PolĂcia Militar fiscaliza a situação.
Além da Rua 25 de Março e as transversais (ruas Afonso Kherlakian, Lucrécia Leme e Ladeira da Constituição), também hĂĄ restrições de acesso veicular na Ladeira Porto Geral com a Rua Boa Vista.
O Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo registrou, na quarta-feira (17) Ăndice de isolamento de 43% no estado e na capital. O Ăndice de isolamento considerado ideal pelo Centro de ContingĂȘncia ao CoronavĂrus em São Paulo é de 55%.
Para conscientizar a população a ficar em casa e aumentar a taxa de isolamento, o governo de São Paulo iniciou uma nova campanha sobre a importância de respeito à quarentena para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e contenção das altas taxas de transmissão do vĂrus. No total, 44 milhões de pessoas residentes no estado de São Paulo receberão mensagens de texto nos aparelhos celulares com o alerta sobre a necessidade de respeito ao isolamento social.
O envio das mensagens de SMS foi iniciado na quarta-feira e deve se estender pelos próximos quatro dias. "Governo de SP alerta! Alto risco de lotação de leitos no estado. Fique em casa. Proteja sua famĂlia. Se tiver que sair, use mĂĄscara", é o texto enviado.
Fonte: AgĂȘncia Brasil