O ministro da Justiça e Segurança PĂșblica, FlĂĄvio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na PolĂcia Federal (PF) para apurar o crime de genocĂdio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitĂĄria nos Ășltimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malĂĄria.
"Nós temos uma lei sobre genocĂdio no Brasil, que é bem antiga, sancionada por Juscelino Kubitschek, em 1956. Essa lei ainda estĂĄ em vigor e prevĂȘ vĂĄrios tipos de prĂĄticas de genocĂdio, que envolve matar, mas também violar integridade fĂsica e mental, e ações e omissões que levem ao extermĂnio de um determinado grupo étnico. Com o que eu vi, com aquilo que a sociedade viu, eu não tenho dĂșvida que havia, infelizmente, não só negligĂȘncia, como também uma certa intencionalidade, que vai ser apurada pela PolĂcia Federal", disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e veiculado pela Rede Nacional de RĂĄdio.
Segundo o ministro, a apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes diretamente na região e também dos responsĂĄveis pelo "abandono sanitĂĄrio e assistencial" dos indĂgenas.
A Terra IndĂgena Yanomami é a maior do paĂs em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. Os indĂgenas vivem uma situação tão vulnerĂĄvel que jĂĄ resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitĂĄveis nos Ășltimos anos. No Ășltimo domingo (22), quatro deputados federais do PT protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, FamĂlia e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também por suspeita de crime de genocĂdio contra os povos Yanomami em Roraima. "A punição previne. A morte de 500 crianças não pode ficar impune", acrescentou o ministro.
No sĂĄbado (21), o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima para ver de perto a situação dos indĂgenas. No mesmo dia, o presidente instituiu o ComitĂȘ de Coordenação Nacional para Enfrentamento à DesassistĂȘncia SanitĂĄria das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.
Uma das medidas que serão adotadas é a desintrusão da terra indĂgena, operação que visa retirar os invasores das ĂĄreas. Não hĂĄ nĂșmeros oficiais, mas estima-se que hĂĄ atualmente uma população de cerca de 30 mil pessoas não indĂgenas desenvolvendo atividades ilegais na unidade.
"Temos essa determinação do presidente Lula, de fazer a desintrusão. SerĂĄ feita. Porque terras indĂgenas são bens da União, com posse permanente dos indĂgenas, e não pode haver garimpo", disse Dino em entrevista a veĂculos da EBC. Segundo ele, a operação de retirada dos invasores é complexa e exige um planejamento multissetorial, inclusive para fomentar que as pessoas que serão retiradas possam ter alternativa de reinserção legal na economia.
Ainda durante a entrevista no A Voz do Brasil, Dino defendeu mudanças em uma lei federal que, segundo ele, facilita o comércio ilegal de ouro, de forma inconstitucional. Um dispositivo da Lei 12.844/2013 desobriga as Distribuidoras de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios (DTVMs), instituições legalmente autorizadas a comprar e vender ouro no paĂs, de controlar a origem do produto, permitindo que todo o ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparĂȘncia de licitude.
"Essa lei, infelizmente, permite que ouro ilegal, como que por encanto, se transforme em ouro legal. É como se fosse uma lavagem. As distribuidoras que compram o ouro não precisam ter certos cuidados e cautelas porque se presume a boa-fé do adquirente e do vendedor. Então, vocĂȘ pode, a essas alturas, ter ouro oriundo de terras indĂgenas, oriundo de outros paĂses, fruto de roubo", afirmou o ministro.
A norma é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSB, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). FlĂĄvio Dino afirmou jĂĄ ter oficiado à Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar o caso e avaliar uma outra ação pedindo a derrubada do dispositivo. "Isso seria uma forma de descapitalizar o garimpo ilegal no Brasil".
Edição: FĂĄbio Massalli
Fonte: AgĂȘncia Brasil