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Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada

Medidas estabelecidas pela CNEN foram publicadas no DiĂĄrio Oficial

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília em 03/01/2024 às 16:24:09
© Tomaz Silva/Agência Brasil

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prĂĄtica que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigĂȘncias para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no DiĂĄrio Oficial da União.

A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão. Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, inclusive o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor. Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergĂȘncia.

Para atualizar essas normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da AgĂȘncia Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pública, que ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.

Com as novas normas, para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes foram estabelecidos cinco tipos de autorização com as finalidades de construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação. Cada estabelecimento terĂĄ que obter no mínimo trĂȘs autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.

Todos as etapas e documentação necessĂĄrias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e jĂĄ estão em vigor. De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prĂĄtica de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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