O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões.
A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1Âș deste mĂȘs. O valor recompõe as despesas primĂĄrias que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei OrçamentĂĄria Anual de 2021.
A recomposição foi viabilizada depois do veto presidencial à Lei OrçamentĂĄria Anual, em abril, como forma de abrir espaço para novas despesas, que não tinham previsão orçamentĂĄria para serem cumpridas, de acordo com projeções do Ministério da Economia.
O crédito suplementar serĂĄ distribuĂdo para o pagamento de benefĂcios previdenciĂĄrios, seguro-desemprego, parcelas do BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC) e subvenção para agricultura sustentĂĄvel, entre outros programas.
Fonte: AgĂȘncia Brasil