A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada jĂĄ na próxima semana. O Ășltimo obstĂĄculo, a leitura da lista dos membros do colegiado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi superado. Pacheco leu no inĂcio da sessão de hoje (15) a relação de indicados pelos partidos.
Agora, depende apenas do senador Otto Alencar (PSD-BA) marcar a data da reunião de instalação da comissão. De acordo com o regimento da Casa, cabe a Alencar presidir a primeira reunião por ser o membro mais idoso da comissão. "O senador Otto Alencar afirmou que estĂĄ pronto. Temos um feriado no meio da semana que vem, acho razoĂĄvel fazer na próxima quinta-feira a instalação da comissão", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em coletiva de imprensa na tarde de hoje.
Na próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, e na quarta-feira (21), feriado, o Senado não terĂĄ atividades. Assim, resta a quinta-feira (22) para a reunião de instalação do colegiado.
Na primeira reunião serão escolhidos o presidente, vice-presidente e relator da CPI. HĂĄ uma tradição no Senado para que a presidĂȘncia fique com o primeiro subscritor do requerimento de instalação da CPI, no caso, o senador Randolfe Rodrigues. Ele, no entanto, indicou que não forçarĂĄ uma disputa pelo posto.
"Se o colegiado compreender que é de bom tom que a gente presida, não tem problema. Cumprirei a função. Estou disposto a qualquer serviço, como presidente, relator ou apenas como membro. Eu só acho que essa CPI é a mais importante do Congresso, porque nenhuma outra CPI foi responsĂĄvel por apurar a perda de vidas humanas", disse.
Randolfe disse que a CPI não pretende investigar o presidente da RepĂșblica. "Comissão parlamentar de inquérito não investiga pessoas, investiga fatos. Não segue rito do processo penal, não tem ampla defesa e contraditório. Tanto que ao final da comissão ninguém vai ser condenado. O presidente pode ficar tranquilo, não é uma CPI para tĂȘ-lo como alvo. O alvo é o fato", disse o lĂder da oposição na Casa.
A CPI terĂĄ poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverĂĄ aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Ele deverĂĄ tratar das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perĂcias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligĂȘncias variadas.
A tendĂȘncia, de acordo com o senador, é que a comissão comece ouvindo especialistas, infectologistas. "Vamos procurar os melhores epidemiologistas do paĂs. Eles é que tĂȘm que dar as primeiras respostas, sobre por que chegamos até aqui, se nós poderĂamos ter evitado tudo isso. Temos que buscar a fonte da ciĂȘncia. Estamos nesse atoleiro sanitĂĄrio porque não foi ouvida a ciĂȘncia", disse Randolfe. No entanto, ele acredita que após essa etapa seja "inevitĂĄvel" ouvir os trĂȘs Ășltimos ex-ministros da SaĂșde: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Fonte: AgĂȘncia Brasil