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Governador tem reunião agendada com presid√™ncia da Rep√ļblica para debater minas da Braskem

Informação foi confirmada por ministro dos Transportes Renan Filho, que esteve em Alagoas nesta quinta-feira numa reunião sobre o tema

Por Carlos Victor Costa / Agência Alagoas em 01/12/2023 às 14:23:02
Pei Fon / Agência Alagoas

Pei Fon / Agência Alagoas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, se reuniu nesta quinta-feira (30) com membros do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da Defesa Civil Estadual para colher informações do risco iminente de colapso de uma mina na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, que serão encaminhadas para a Presid√™ncia da República.

Em entrevista coletiva, o ministro confirmou que est√° agendada uma reunião para o dia 5 de dezembro entre o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o governador Paulo Dantas para que de fato o Governo Federal esteja preparado para ajudar Alagoas em caso de necessidade. Ele pontuou ainda que, durante a reunião, a Defesa Civil Nacional explicou que não haver√° esvaziamento da lagoa ou um afundamento de proporções muito grandes que possa ultrapassar a √°rea que foi desocupada.

"Os equipamentos perceberam o movimento desde o dia 6 agora do m√™s de novembro. Só que são v√°rios indicadores que demonstram o movimento da terra. Então eles perceberam, mas houve uma estabilização. E a partir do dia 27 agora ele começou a se intensificar, inclusive a velocidade da movimentação da terra, que é um outro indicador. Houve mais de mil microtremores, o que chamou a atenção de todos. Houve um alerta para todos os poderes, o Poder Judici√°rio, o Poder Executivo, Municipal, Estadual e Federal, o Ministério Público também est√° atuando, e a gente est√° aqui hoje para reunir todas essas informações, remeter ao Governo Federal, verificar quais são as principais provid√™ncias. O importante a dizer às pessoas é que a √°rea de influ√™ncia dessa cat√°strofe foi evacuada. Algumas pessoas ainda estavam por l√°, e por decisão judicial, tiveram que ser retiradas, mesmo que agora a contra gosto, e isso é fundamental porque o mais importante nesse momento é preservar vidas", afirmou Renan Filho, que veio a Alagoas representando o Governo Federal.

"O cidadão alagoano, maceioense, tenha certeza que aquela √°rea no Mutange não pode ter nem tr√°fego de pessoas. Inclusive as pessoas que estavam trabalhando j√° saíram. Todos os indicativos demonstram que pode haver inclusive um rompimento, pois j√° h√° fissuras na camada superior do terreno. São 35 minas que existem naquela região, das quais em nove estava previsto o seu preenchimento, ou com areia ou com uma solução líquida concentrada. Quatro foram tamponadas, tiveram todo o seu volume preenchido e essa mina 18 iniciaria o trabalho nesses próximos dias. Inclusive com o movimento, foi impedido o trabalho e esse movimento de terra j√° marca a superfície na própria mina. Então, é possível que haja um rompimento, que pode gerar outros danos, porque haver√° uma dissipação de energia na região. Como tem outras cavernas e a √°rea j√° é de instabilidade, isso pode gerar outros rompimentos, mas o fato é que a √°rea est√° isolada", acrescentou.

O ministro pontuou ainda que é preciso ter uma solução definitiva para o problema, e que é necess√°rio aproveitar esse momento para verificar como est√° o trabalho da Braskem. Se precisa, por exemplo, intensificar os esforços para concluir logo o que est√° sendo feito, porque o movimento de terra vem gerando uma instabilidade muito grande.

"Hoje (30) à noite eu vou passar um informe de toda a situação para o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que est√° aguardando essas informações. Me acompanham aqui os secret√°rios executivos do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério das Cidades para que a gente diga o papel da Defesa Civil Nacional, do Estado, do município e esteja todo mundo preparado para a eventualidade de acontecer um afundamento na √°rea", disse.

"O importante é que tem sim que cobrar a empresa, tem que cobrar a responsabilização. É por isso que, desde l√° atr√°s, quando eu fui governador, eu não topei fazer acordo com a Braskem, nem acordo organizado pelo Ministério Público ou pela Justiça. Ao contr√°rio, entramos na Justiça contra a empresa, que tentou ser vendida no meio desse imbróglio todo. É óbvio que uma empresa como essa não pode ser vendida sem dar solução a Maceió e a Alagoas. Não cabe fazer acordo antes da identificação de todos os eventuais danos. Isso tudo precisa ser dito e a empresa Braskem precisa ser responsabilizada. É por isso, inclusive, que l√° no Senado Federal, nós colhemos 40 assinaturas de senadores para fazer uma investigação profunda, porque todo mundo se lembra como foi esse fato por aqui. Primeiro a empresa negou, depois disse que era um poço da Casal, depois negou os dados que foram levantados pela CPRM e assim, no final, assinou um acordo aqui. Mas o Estado de Alagoas não topou a assinar com a empresa, não aceitou receber a indenização, porque: como receber a indenização se a gente sequer sabe o impacto?".

Renan Filho disse também que o Governo Federal enxerga que tem que ter união de esforços para trabalhar pela solução. "Ninguém deve terceirizar essa responsabilidade, nem o Governo Federal, nem o Governo do Estado, nem a Prefeitura. Agora, a Prefeitura de Maceió fez um acordo com a Braskem, recebeu R$1 bilhão e 7 milhões de reais, e certamente est√° numa situação difícil, porque a capital est√° aterrorizada nesse momento sem saber direito o que vai acontecer. Agora, transferir por conta disso, a responsabilidade para que a União coloque recurso nisso?, Ora, o dano ambiental foi realizado pela Braskem, que é uma das maiores empresas do Brasil, uma empresa multinacional. Ela tem que pagar esse dano e tem que ser responsabilizada civilmente e criminalmente. Eu acho que isso é importante: que a gente diga agora, e que esteja todo mundo unido a fim de garantir a responsabilização da empresa e de garantir a finalização desse trabalho de tamponamento das minas", afirmou.

A cratera, segundo relatou a Defesa Civil Nacional durante a reunião, não acontecer√° em um tamanho maior do que a √°rea que foi desocupada. Ao contr√°rio, a tend√™ncia é que ela seja menor. Mesmo assim, de acordo com o ministro dos Transportes, é importante que todos estejam atentos, que as pessoas não estejam nos bairros afetados nem nos bairros adjacentes, porque est√° havendo o movimento de terra.

"Por isso, o presidente da República pediu para que eu liderasse essa missão em Alagoas, para que a gente informasse ao Governo Federal, a fim de que todas as provid√™ncias sejam tomadas para, com essa estabilização, a gente garanta o menor risco possível a todas as pessoas".

Defesa Civil Estadual

Durante a reunião, o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo, informou que nesta sexta-feira (1), o órgão ter√° uma reunião com o Ministério Público de Alagoas para solicitar que seja cobrado da Prefeitura de Maceió e da Defesa Municipal informações sobre a situação da mina que deve colapsar a qualquer momento.

"Não temos informações. Ficamos de fora do comit√™ que trata sobre o assunto. A PGE também est√° entrando com ação para termos informações. Pois não temos a dimensão do problema", afirmou Moisés.

Perícia

A Polícia Federal informou, nesta quinta-feira (30), que acionou peritos criminais federais para a realização de uma an√°lise adicional da situação do Mutange, em Maceió, onde uma mina pode colapsar a qualquer momento. Em nota, a PF afirmou que est√° comprometida em esclarecer os acontecimentos, assim como garantir medidas adequadas em prol da segurança da população afetada.

Participaram da reunião, Felipe Cordeiro, secret√°rio-chefe do Gabinete Civil; Gustavo Lopes, diretor-Presidente do IMA; Elaine Monteiro, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os deputados Rafael Brito (Federal), Alexandre Ayres e Silvio Camelo (Estaduais); Valder Ribeiro de Moura, secret√°rio-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional; Antonio Vladimir Moura Lima, secret√°rio-Executivo Adjunto do Ministério das Cidades; Francisco Valdir Silveira, presidente em exercício do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); José Luiz Ubaldino de Lima, diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; Paulo Falcão, diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil e Jean Paul, coordenador do Grupo de Trabalho do IMA para o caso Pinheiro.

Fonte: Agência Alagoas

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