Assinatura da Norma Técnica fortalece Pacto pela Governança da Água em Alagoas

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) celebrará nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, um marco significativo na gestão hídrica do estado, com a assinatura da Norma Técnica referente ao Pacto pela Governança da Água. A solenidade será realizada na Base Descentralizada do IMA, às 10h, na cidade de Marechal Deodoro.

Essa importante etapa será concretizada pelo secretário Gino César, juntamente com o representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Márcio de Araújo Silva, coordenador de Gestão de Projetos.

A Norma Técnica, fruto de uma colaboração entre a ANA e a Semarh, visa formalizar o plano de ações delineado no âmbito do Pacto pela Governança da Água. O pacto, firmado entre a ANA e os estados brasileiros, inclusive já assinado pelo Governador Paulo Dantas, busca fortalecer a gestão de bacias hidrográficas, ampliar o conhecimento sobre políticas para mudanças climáticas e aprimorar as políticas de saneamento básico, bem como garantir a segurança de barragens.

A elaboração do plano de ações, referenciado pela Norma Técnica, contou com uma oficina envolvendo técnicos dos dois órgãos gestores de recursos hídricos e representantes da política de saneamento. Após esta etapa, os representantes de Alagoas consolidaram o plano de ações, que foi submetido aos ajustes finais pela ANA, visando uma construção pactuada do processo de planejamento.

As ações pactuadas representam um avanço estratégico na gestão das políticas abordadas pelo Pacto pela Governança das Águas. Ao diagnosticar as principais dificuldades enfrentadas e construir um plano de ações pactuado, os envolvidos visam elevar as discussões para um nível político mais alto, facilitando a implementação das medidas propostas.

Em suma, a assinatura da Norma Técnica representa um compromisso renovado com a gestão hídrica sustentável em Alagoas, reforçando o papel estratégico do estado na preservação e no uso racional dos recursos hídricos.