PREFEITURA SANTANA

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa P√©-de-Meia

Cerimônia no Pal√°cio do Planalto ser√° realizada nesta segunda

Por Agência Brasil - Brasília em 25/03/2024 às 14:41:58
© Paulo Pinto/Agência Brasil

© Paulo Pinto/Agência Brasil


Uma cerimônia no Pal√°cio do Planalto, com a participação do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcar√° o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrer√° de forma escalonada, conforme o m√™s de nascimento dos alunos.

¬∑ 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

¬∑ 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

¬∑ 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

¬∑ 1¬ļ de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula ser√° creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, ser√° necess√°rio que o respons√°vel legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poder√° ser feito em uma ag√™ncia banc√°ria da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta j√° estar√° desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transfer√™ncia de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série ter√° direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de perman√™ncia no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se basear√° em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poder√° impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poder√° ser feito até 1¬ļ de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a perman√™ncia e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à perman√™ncia escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prev√™ o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro

Coment√°rios

DETRAN AL