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Ex-secretário executivo da Saúde presta depoimento à CPI da Pandemia

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quarta-feira (9), o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Antônio Élcio Franco Filho afirmou que, durante o período em que esteve na pasta, não houve aquisição de cloroquina para covid-19 e que os remédios comprados eram para atender ao programa antimalária

Por Redação em 09/06/2021 às 17:52:57

Em depoimento à Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quarta-feira (9), o ex-secret√°rio executivo do Ministério da Sa√ļde Antônio Élcio Franco Filho afirmou que, durante o per√≠odo em que esteve na pasta, n√£o houve aquisi√ß√£o de cloroquina para covid-19 e que os remédios comprados eram para atender ao programa antimal√°ria.

Franco ocupou o cargo durante a gest√£o de Eduardo Pazuello e atualmente é assessor especial da Casa Civil.

O ex-secret√°rio disse que, durante o per√≠odo em que esteve no cargo, as negocia√ß√Ķes com o Instituto Butantan para aquisi√ß√£o da vacina CoronaVac nunca foram canceladas. "As vacinas seriam adquiridas desde que aprovadas pela Anvisa [Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria]", afirmou ele, ao responder a questionamento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre um episódio de cancelamento de compra da CoronaVac.

Élcio Franco acrescentou que a carta de inten√ß√Ķes de compra da CoronaVac continuou vigente. "N√£o h√° nenhum documento, que eu tenha conhecimento, porque n√£o foi assinado pelo ministro nem por mim, de inten√ß√£o de n√£o prosseguir com as negocia√ß√Ķes, ou seja, a carta de inten√ß√£o de 19 de outubro continuou vigente."

Na avalia√ß√£o do ex-secret√°rio executivo da Sa√ļde, o entendimento do diretor do Butantan, Dimas Covas, externado em depoimento à CPI de que houve um recuo nas negocia√ß√Ķes da vacina, deve ter sido um "problema de percep√ß√£o".

Sobre a negativa na compra da CoronaVac, em julho do ano passado, Franco disse que, àquela altura, ainda havia incerteza sobre o desenvolvimento de vacinas, j√° que a Fase 3 de estudos cl√≠nicos é considerada o "cemitério das vacinas". "O acompanhamento constante dos estudos cl√≠nicos, de dados do desenvolvimento, ocorria por parte do ministério justamente pela incerteza que essa fase pode vir a causar, porque a vacina, no seu desenvolvimento, na Fase 3, pode n√£o lograr √™xito e n√£o ser aprovada", destacou.

Ainda segundo Franco, havia uma incerteza de que essa fase fosse aprovada. Ele também lembrou o processo de adequa√ß√£o da legisla√ß√£o para aquisi√ß√£o sem aprova√ß√£o prévia da Anvisa.

Ao responder sobre o papel do ex-secret√°rio executivo na negocia√ß√£o da compra de vacinas para o Brasil, Franco respondeu que a orienta√ß√£o era adquirir "o maior n√ļmero de doses", desde que aprovadas pela Anvisa.

Tratamento precoce

À CPI, o ex-secret√°rio do Ministério da Sa√ļde se mostrou favor√°vel ao tratamento precoce. "Tratamento precoce é a melhor medida preventiva para qualquer morbidade, nós partimos para o diagnóstico precoce em qualquer situa√ß√£o médica", defendeu. Franco acrescentou que, se o atendimento for seguido por medica√ß√Ķes que o médico julgar necess√°rias, ele é a favor de tratamento precoce.

Para o ex-secret√°rio, o uso de medicamentos que n√£o est√£o indicados em bula (off label), desde que discutido entre médico e paciente, é v√°lido. Ele declarou ainda que, quando teve covid-19, entre outros medicamentos, foi tratado com hidroxicloroquina e ivermectina. As medica√ß√Ķes n√£o t√™m efic√°cia comprovada contra o novo coronav√≠rus.

Reuni√Ķes

O relator quis saber se Élcio Franco teve reuni√Ķes com a médica Nise Yamaguchi. Em resposta, ele disse que sim, uma ou duas vezes. A médica, j√° ouvida pela CPI, é defensora do tratamento precoce e apontada por membros da comiss√£o como integrante de um grupo paralelo que aconselharia o governo nas a√ß√Ķes de combate à pandemia de covid-19.

O ex-secret√°rio também confirmou encontro com o empres√°rio Carlos Wizard. Segundo Franco, no encontro, eles trataram de vacina, visto que o empres√°rio estaria procurando dados para imunizar seus funcion√°rios. J√° com o ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra, Élcio Franco disse que tratou apenas de emendas parlamentares. O deputado também é apontado como um dos integrantes do grupo de aconselhamento.

Pfizer

Sobre a demora do governo brasileiro em responder às ofertas de vacinas feitas pela Pfizer, em 2020, Franco disse que o primeiro contato da farmac√™utica, em novembro, coincidiu com um v√≠rus na rede de computadores do Ministério da Sa√ļde e que isso resultou na falta de resposta.

Élcio Franco negou que tenha havido incompet√™ncia ou inefici√™ncia da pasta para negocia√ß√£o da compra. Os senadores lembraram que, em entrevista à revista Veja, o ex-titular da Secretaria de Comunica√ß√£o Social Fabio Wajngarten disse que houve incompet√™ncia da equipe do Ministério da Sa√ļde na negocia√ß√£o. Franco disse que a incompet√™ncia deve ter sido "percep√ß√£o dele" [F√°bio Wajngarten], e que a farmac√™utica colocava cl√°usulas "muito exigentes" na compra.

"Eu lembro que as exig√™ncias da Pfizer eram de ativos no exterior. Por exemplo, um prédio de uma embaixada, um fundo garantidor, arbitragem em Nova York, sem penalidades para atrasos na entrega de imunizantes, pagamento adiantado, isen√ß√£o completa de responsabilidade para eventos adversos, um projeto de lei ou uma medida provisória convertida em lei e a assinatura pelo Presidente da Rep√ļblica", enumerou.

Fonte: Agência Brasil

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