O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), por 11 votos a 5, a aplicação de censura escrita ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde, nesta representação, pela acusação de ter ameaçado manifestantes contrĂĄrios ao governo, por meio de postagem em uma rede social em 2020.
É a terceira representação contra Silveira no Conselho de Ética. A pena de censura escrita foi proposta pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR), relator da representação. O parlamentar foi escolhido após a rejeição, por 10 votos a 9, do parecer proposto pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que previa a suspensão do mandato de Silveira por trĂȘs meses.
Neste caso, a representação contra Silveira foi movida pelos partidos Rede, PSOL e PSB.
Por se tratar de pena considerada branda, a decisão não precisa ser votada pelo plenĂĄrio. A Mesa Diretora da Câmara deverĂĄ definir se a pena serĂĄ apenas lida no plenĂĄrio ou publicada diretamente no DiĂĄrio da Câmara dos Deputados e transmitida ao parlamentar.
Em depoimento no Conselho de Ética, Silveira afirmou que não fez nenhuma ameaça no vĂdeo e que, na verdade, respondeu a uma agressão que tinha sofrido.
"Eu disse: "caso venham me agredir, eu vou me defender e vou defender minha famĂlia"", relatou.
Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou parecer que recomenda a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde nesta representação por quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vĂdeo em que incita a violĂȘncia contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Silveira estĂĄ preso desde fevereiro deste ano, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes após divulgação de vĂdeo em que incitava violĂȘncia contra os ministros da Corte. O parlamentar chegou a ir para a prisão domiciliar em março, mas voltou para o regime fechado no fim de junho após violações ao uso da tornozeleira eletrônica.
Fonte: AgĂȘncia Brasil